Promovido pela FENAJ, FEPALC e pela FIJ, o Seminário “O Mundo do Trabalho e o Mundo do Trabalho dos Jornalistas” reuniu em Brasília, de 13 a 15 de dezembro, cerca de 30 dirigentes sindicais da categoria de doze estados e do Distrito Federal. Além de buscar o aprimoramento das relações institucionais e da ação sindical nas campanhas salariais, o evento propiciou o intercâmbio de experiências quanto a lutas cotidianas da categoria e seus sindicatos por melhores salários e condições de trabalho.
Além de dirigentes da FENAJ, participaram do evento representantes dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os debates iniciaram-se com uma abordagem mais geral sobre o mundo do trabalho e a realidade internacional dos jornalistas, com as participações de Laís Abramo (foto), representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Celso Schröder, presidente da FENAJ, e Zuliana Lainez, Vice-presidente da Fepalc.
Zuliana traçou um panorama geral internacional da realidade profissional dos jornalistas. Criticou o desmantelamento do sistema público de rádio e TV que está ocorrendo em vários país da Europa. Já quanto à América Latina e Caribe, apontou como grandes problemas a concentração da propriedade dos meios de comunicação e a ampliação da violência e precarização das relações de trabalho dos jornalistas.
No painel “Convenções Salariais/Acordos Coletivos e a legislação trabalhista brasileira”, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias, questionou que padrão de relações do trabalho o Brasil quer construir para o futuro. Criticou a existência de projetos de lei nocivos aos trabalhadores tramitando no Congresso Nacional, apontou que a legislação trabalhista brasileira não estimula a negociação coletiva e defendeu a “arbitragem compulsória pública” – um mediador para solucionar conflitos – como uma saída nos casos de impasses nas negociações entre trabalhadores e empregadores.
Já no painel “A flexibilização dos direitos e conquistas dos trabalhadores e a precarização”, Sebastião Caixeta, procurador do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal, destacou a necessidade de atenção dos trabalhadores, em especial dos jornalistas, aos projetos de lei que tentam regulamentar a terceirização de mão de obra em atividades fim. E citou a realidade dos jornalistas, na qual a terceirização implica na precarização das relações de trabalho, como a pejotização e a figura dos “sócios-cotistas”.
Foram discutidas, também estratégias de negociações e ações para desenvolvimento de campanhas salariais, com a participação do supervisor técnico do DIEESE em Brasília, Max Leno de Almeida e trocadas experiências sobre as condições de trabalho dos jornalistas. O seminário foi encerrado com debate em 3 grupos de trabalho que abordaram as negociações coletivas nos eixos jurídico, econômico e de políticas de mobilização.
Política sindical
Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, o seminário foi bastante produtivo. “Tivemos a felicidade de abordar uma diversidade de questões envolvendo o mundo do trabalho com contribuições de palestrantes qualificados e com tempo suficiente para aprofundamento dos debates”, avalia.
Como saldo do evento, Schröder destaca um acordo com a OIT para a promoção e elaboração conjunta de relatórios para denunciar a precarização das relações de trabalho dos jornalistas no Brasil e os encaminhamentos dos Grupos de Trabalho, que subsidiarão a elaboração de um plano de política sindical e formação da Federação. “A ideia é promover este plano de formação através de eventos a serem articulados pelas vice-presidências regionais da FENAJ”, revela.
