Lançado durante o XVIII Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Comunicação (ENJAC), realizado em Natal (RN), de 13 a 15 de outubro, o relatório “Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil” referente a agressões contra os jornalistas em 2010, registrou 40 relatos de violações de direitos dos jornalistas brasileiros. Organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da FENAJ, o documento aponta como principal tipo de agressão a violência física ou verbal. E no topo da lista de agressores estão agentes públicos, as polícias e os políticos.
A publicação anual da FENAJ apontou que, dos 40 relatos registrados em 2010, 42% foram referentes a agressões físicas ou verbais e 18% foram casos de censura e processos judiciais. Detenções e tortura perfizeram 13% dos casos, ameaças 12%, violência contra a organização sindical 8%, atentados 5% e assassinatos 2%. A região Nordeste do país caracterizou-se como a mais perigosa para o exercício do Jornalismo, com o registro de 17 relatos de agressões (44% do total). No quadro por estados, o Ceará foi o campeão deste ranking estarrecedor, com 8 denúncias.
Na apresentação do documento, a FENAJ condena um caso marcante pelo absurdo que representou: “Para nossa perplexidade, a Folha de S. Paulo publicou, em sua edição de 9 de março, na página 3, artigo assinado pelo sociólogo Demétrio Magnoli intitulado ‘O jornalismo delinquente’. O texto foi um ataque covarde e desqualificado contra dois profissionais do próprio jornal, Laura Capriglione e Lucas Ferraz, autores da reportagem ‘DEM corresponsabiliza negros pela escravidão’, publicado em 4 de março”.
Mereceu destaque na apresentação, também como fato marcante de 2010, o primeiro ano da decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.
Na análise da realidade brasileira, o relatório da FENAJ sustenta que “o trabalho dos jornalistas no Brasil ainda incomoda muitos setores que, incapacitados de conviver com a democracia, julgam-se no direito de bater, prender, insultar e, em alguns casos, até matar. Este relatório apresenta os casos mais variados. Apresenta várias tentativas de intimidação por ameaças, detenção e atentados. Indica que o poder público não só mostra-se incapaz de cumprir seu papel de punir os responsáveis pelas agressões, como, em muitos casos, é agente dessas violências que acontecem na maioria dos estados brasileiros”.
A partir da página 18 do relatório, são detalhados os 40 relatos de agressões contra jornalistas registrados no ano passado. A FENAJ encaminhou o relatório “Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil” referente a 2010 ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República, solicitando providências. Cópias do documento foram encaminhadas, também, à Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa.