Em decisão proferida no dia 30 de junho, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais padronizadas movidas no...
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de Melo ao cargo de diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação S/A – EBC....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quarta-feira 2 pelo acolhimento parcial da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados,Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, Cunha é o...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada...
