OAB tenta barrar trecho que exige análise colegiada para suspender direito de resposta
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para criticar um trecho...
O plenário do Senado aprovou, no dia 4 de novembro, projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários...
O plenário do Senado aprovou, no dia 4 de novembro, projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários...
A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ apoia o Direito de Resposta embutido no PLS 141/2011, aprovado no Senado no último dia 4 de novembro, embora o considere insuficiente. A FENAJ sempre...
O repórter Fábio Bispo, do jornal Notícias do Dia, em Florianópolis, publicou uma nota de repúdio em seu perfil no Facebook rebatendo acusações do advogado Lídio Moisés da Cruz. Ele é o defensor...
Aprovado no Senado no dia 18 de setembro, o PLS 141/2011, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que disciplina o exercício do direito de resposta e tramita agora na Câmara dos...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada...