Por conta dos prejuízos causados aos trabalhadores da Band SC, que receberam os salários com dez dias de atraso – mesmo assim somente depois de uma paralisação que durou quatro dias – o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina pede que a empresa pague uma compensação no valor de R$ 200,00 para cada empregado. A proposta foi apresentada durante uma audiência na Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Florianópolis, na quinta-feira (18). Dirigindo-se à procuradora do Trabalho Quézia Aguiar, a representante da empresa, Leila Vieira, comprometeu-se a apresentar uma resposta da direção da emissora até o dia 5 de agosto, data em que está prevista uma nova reunião no MPT.
Ao reconhecer que houve atraso no pagamento dos salários dos empregados, o que levou à paralisação dos trabalhadores, a representante da Band SC admitiu que a empresa chegou a cogitar a contratação de uma produtora terceirizada para manter a programação local no ar, mas que, após consulta ao departamento jurídico, a emissora optou por não contratar, veiculando apenas a programação nacional – o que de fato configuraria um grave ataque ao legítimo direito de greve dos trabalhadores. “Como uma atividade fim, os serviços jornalísticos da emissora não podem ser terceirizados”, destacou o presidente do SJSC, Valmor Fritsche. “Não se pode admitir que o trabalho dos jornalistas seja substituído por uma empresa contratada, ferindo direitos garantidos na legislação”, reforçou o advogado Prudente Mello, que participou da audiência como procurador do SJSC.
Prudente Mello relatou à procuradora do Trabalho Quézia Aguiar que, durante a paralisação na Band SC, a orientação do Sindicato dos Jornalistas foi de que os profissionais permanecessem no local de trabalho. “Deixamos claro que ninguém poderia ocupar os assentos dos trabalhadores durante a paralisação”, disse Mello.
Na próxima audiência no MPT, a empresa deverá comparecer “representada por pessoa com poderes para firmar Termo de Ajustamento de Conduta”, conforme registro em ata. Embora convocado, o Sindicato dos Radialistas de Santa Catarina, não compareceu à audiência.
Histórico
Na segunda-feira (15), decorridos quatro dias de paralisação, a Band TV regularizou o pagamento dos salários dos jornalista, após compromisso assumido com os Sindicatos dos Jornalistas e com o dos Radialistas de Santa Catarina.
Durante o período de paralisação dos jornalistas e radialistas da emissora, os programas Notícias da Redação, Olhares, Jogo Aberto e o Band Cidade não foram ao ar no estado.
Para os trabalhadores, a intervenção dos sindicatos foi fundamental para acelerar a resolução do problema. “Talvez a coisa não tivesse sido resolvido tão rápido e eles ficassem nos enrolando mais um ou dois dias se os sindicatos não nos tivessem dado total apoio”, disse um funcionário que preferiu não se identificar.
