A PEC 33, PEC 033, que restitui a obrigatoriedade do diploma para a função de jornalista, prossegue na pauta do Senado. A obstrução da pauta pelos Democratas impediu sua apreciação na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 16.
A expectativa é que a PEC seja finalmente votada na próxima semana. Para isso, a FENAJ convocou os Sindicatos de Jornalistas a ampliarem a articulação junto aos senadores. Representantes dos estados também foram convocados à vigília em Brasília para as duas sessões.
No Requerimento 687/2010, encaminhado à Mesa Diretora do Senado em julho, 15 líderes de partidos do Senado solicitaram calendário especial para a tramitação da proposta. No entanto, como a matéria foi incluída na pauta da primeira sessão após o feriado de proclamação da República, ampliaram-se as preocupações com relação ao quórum.
Para que a PEC seja votada é preciso o quórum qualificado de 3/5 (49 senadores favoráveis). Os três 3 senadores catarinenses já confirmaram os votos e suas presenças para a votação da PEC 033. As assessorias dos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) confirmaram que os parlamentares estarão em Brasília. A presença do senador Luiz Henrique (PMDB) é praticamente certa, inclusive em função dos debates sobre o projeto de novo Código Florestal, do qual o parlamentar é relator. Os três senadores já se posicionaram favoravelmente à PEC.
