sábado, dezembro 10, 2022
InícioNOTÍCIASPEC do Diploma continua na pauta do Senado e expectativa é que...

PEC do Diploma continua na pauta do Senado e expectativa é que seja finalmente votada no dia 23

A PEC 33, PEC 033, que restitui a obrigatoriedade do diploma para a função de jornalista, prossegue na pauta do Senado. A obstrução da pauta pelos Democratas impediu sua apreciação na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 16.

A expectativa é que a PEC seja finalmente votada na próxima semana. Para isso, a FENAJ convocou os Sindicatos de Jornalistas a ampliarem a articulação junto aos senadores. Representantes dos estados também foram convocados à vigília em Brasília para as duas sessões.

No Requerimento 687/2010, encaminhado à Mesa Diretora do Senado em julho, 15 líderes de partidos do Senado solicitaram calendário especial para a tramitação da proposta. No entanto, como a matéria foi incluída na pauta da primeira sessão após o feriado de proclamação da República, ampliaram-se as preocupações com relação ao quórum.

Para que a PEC seja votada é preciso o quórum qualificado de 3/5 (49 senadores favoráveis). Os três 3 senadores catarinenses já confirmaram os votos e suas presenças para a votação da PEC 033. As assessorias dos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) confirmaram que os parlamentares estarão em Brasília. A presença do senador Luiz Henrique (PMDB) é praticamente certa, inclusive em função dos debates sobre o projeto de novo Código Florestal, do qual o parlamentar é relator. Os três senadores já se posicionaram favoravelmente à PEC.

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Most Popular

Recent Comments

Daniel A. Santos on Legislação dos jornalistas
Antônio Carlos Costa on As multidões e os protestos
FERNANDO MARGHETTI NUNES on Dez desejos para o jornalismo em 2016
leonelcamasao on Legislação dos jornalistas
Maria Tercilia Bastos on Nota de pesar
valmor on Convênios
Vilma Gomes Pinho on Convênios