O mercado formal de trabalho em Santa Catarina gerou 35.000 empregos no primeiro bimestre deste ano, recorde para o período no Estado. São muito boas as possibilidades de Santa Catarina bater o recorde de geração de empregos formais, em 2010. Este vigoroso processo de formalização do mercado de trabalho está inserido num contexto de retomada do emprego ao nível nacional, com as grandes especificidades regionais que caracterizam o País, é claro. Geração de empregos formais, com todas as suas limitações, é fenômeno extremamente positivo, porque para o trabalhador que se encontra na informalidade a situação é sempre muito difícil.
É indiscutível que os empregos gerados são ainda de baixa qualidade. Dos mais de 1.478.000 novos trabalhadores formais contratados nos últimos 12 meses no Brasil, até fevereiro, cerca de 80% recebem até dois salários mínimos. Em função do perfil etário dos trabalhadores brasileiros, muito jovem, quando o mercado passa a gerar empregos, isso naturalmente amplia o mercado para a juventude. Foi o que ocorreu nos últimos anos em Santa Catarina. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revela que no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2009, foram gerados, 584.413 novos postos de trabalho. Deste total, 64% foram ocupados por jovens na faixa etária entre 16 e 24 anos. Em contrapartida, no mesmo período, o emprego para a faixa etária a partir de 50 anos, apresenta saldo negativo, ou seja, o mercado de trabalho formal se retraiu para os trabalhadores mais velhos.
Apesar da importante expansão do emprego formal em Santa Catarina, há ainda muito que fazer no campo da distribuição de renda e da igualdade de oportunidades. Os empregos gerados apresentam grande rotatividade, salários baixos, e significativas diferenças salariais entre os gêneros. Uma aposta importante, para melhorar a qualidade do emprego, pode ser feita no estímulo à formalização das micro e pequenas empresas, que atuam com muitas dificuldades, num sistema tributário como o brasileiro, que não leva em conta a grande heterogeneidade entre as empresas.
Estas iniciativas no Estado se somariam aos esforços realizados no âmbito federal com a chegada do Super Simples e com o recente Empreendedor Individual (EI) que possibilita que trabalhadores informais do país, que tenham pequenos empreendimentos com faturamento de até R$ 36 mil por ano, possam formalizar seus negócios. A expectativa do Ministério da Previdência Social é de formalizar mais de 11 milhões de brasileiros que vivem de pequenos negócios e prestação de serviços, que não pagam tributos e que não têm direito aos benefícios previdenciários. Esforços dessa natureza, tomados em conjunto, podem melhorar muito a qualidade do emprego em Santa Catarina beneficiando diretamente a juventude e os trabalhadores de uma forma geral.
*Economista e supervisor técnico do DIEESE em SC.
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