segunda-feira, dezembro 5, 2022
InícioNOTÍCIASPEC do Diploma segue na pauta do Senado

PEC do Diploma segue na pauta do Senado

A expectativa permanece para a votação no Senado da PEC 33/09, que restabelece a exigência de diploma de Jornalismo para exercício da profissão. Na quarta-feira (23/11), a matéria foi citada em plenário e iria à votação, mas seu autor solicitou o adiamento em função do baixo quórum no plenário naquele momento. A FENAJ orienta os apoiadores da proposta a intensificarem os contatos com os senadores para a apreciação da matéria nas próximas sessões do Senado.

Na sessão de quarta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, foi um dos que pediram a votação no plenário. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), citou a matéria na Ordem do Dia e garantiu que ela segue em pauta. “Este foi um fato relevante, pois foi a primeira vez que a matéria foi chamada à votação em plenário”, destaca o presidente da FENAJ, Celso Schröder, que apoiou a iniciativa prudente do autor da PEC, que solicitou o adiamento da votação.

“Acabamos pedindo para retirar a PEC, pois o quórum era baixo”, explica o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da proposta. Havia 42, mas eram necessários 49 parlamentares presentes. De acordo com Valadares, muitos estavam cuidando de emendas parlamentares fora do plenário da Casa.

De qualquer forma, segue a possibilidade de votação neste final de ano, inclusive na próxima semana. “Há possibilidade, para terça ou quarta-feira da semana que vem (29 e 30/11), da proposta ser votada”, completa Valadares.

A FENAJ e a coordenação da campanha em defesa do diploma solicitam que os Sindicatos de Jornalistas e apoiadores do movimento reforcem contatos com seus senadores, garantindo a presença deles nas sessões da próxima semana.

Fortaleza aprova Lei que exige diploma

Entrou em vigor, em Fortaleza (CE), a Lei que autoriza que o Poder Público exija a apresentação de diploma de graduação em Jornalismo para que sejam admitidos profissionais para a função de jornalista. O projeto, iniciativa da vereadora Magaly Marques (PMDB), com Guilherme Sampaio (PT) como relator, foi publicado como Lei no Diário Oficial do Município no dia 8 de novembro. A decisão foi comemorada pelo Sindicato dos Jornalistas no Ceará (Sindjorce).

Por iniciativa do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), vice-líder do governador Cid Gomes (PSB), projeto de igual teor tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (ALEC). A matéria já foi recepcionada pela Procuradoria da Casa e aguarda parecer do relator, deputado Ronaldo Martins (PRB).

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Most Popular

Recent Comments

Daniel A. Santos on Legislação dos jornalistas
Antônio Carlos Costa on As multidões e os protestos
FERNANDO MARGHETTI NUNES on Dez desejos para o jornalismo em 2016
leonelcamasao on Legislação dos jornalistas
Maria Tercilia Bastos on Nota de pesar
valmor on Convênios
Vilma Gomes Pinho on Convênios