sexta-feira, dezembro 9, 2022
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Paulo Pimenta (PT-RS) é o novo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma

Paulo Pimenta (PT-RS) é o novo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma

Em nova reunião realizada nesta quarta-feira (19), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalismo elegeu sua nova mesa diretora. A presidência ficou com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e a vice-presidência com a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM). Contrariando expectativas, a PEC 33/09 não foi a voto no Senado. Parlamentares e entidades integrantes da Campanha em Defesa do Diploma desenvolvem novo esforço para incluir a matéria em uma das três sessões deliberativas do Senado previstas para os dias 25, 26 e 27 de outubro.

Em reunião realizada no plenário 5 da Câmara dos Deputados, às 18 horas, a Frente Parlamentar Mista, que já conta com mais de 200 adesões, elegeu o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC 386/09, como seu presidente. Autora do pedido pela criação da Frente, a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) assume a vice-presidência.

A composição geral da mesa diretor tem, também, os deputados Luiz Noé (PSB-RS), como vice-presidente Sul, Hugo Leal (PSC-RJ), como vice Sudeste, Gorete Pereira (PR-CE), como vice Nordeste, Valtenir Pereira (PSB-MT), como vice Centro-Oeste, Afonso Hamm (PP-RS), como secretário geral e o deputado André Moura (PSC/SE) como coordenador político.

Na reunião que definiu a nova mesa diretora da Frente, Pimenta questionou: “o que mudou nesse período com relação à ampliação dos acessos da população aos meios de comunicação? A decisão do STF diminuiu o monopólio da comunicação e das famílias que dominam os grandes grupos da mídia no Brasil?”. Para o parlamentar gaúcho, o STF cometeu um grande equívoco, ao confundir conceitos de liberdade de expressão com informação jornalística. “Jornalismo não é livre manifestação do pensamento, é atividade profissional, remunerada. Jornalismo não é opinião, logo, não é exercício de liberdade de expressão, não se tratando de direito fundamental”, considerou.

Já aprovada em todas as comissões da Câmara, a PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão, está pronta para ser votada em plenário. Paulo Pimenta já protocolou um requerimento solicitando a inclusão da PEC na pauta de votação da Câmara.

Novo esforço

A expectativa em torno da inclusão da PEC 33/09 na pauta do plenário do Senado ampliou-se com a possibilidade de um acordo de lideranças incluir diversas propostas de emenda constitucional na sessão deliberativa desta quarta-feira. Mas o debate da proposta de nova distribuição dos royalties do petróleo centralizou a agenda e as articulações políticas dos senadores. Após 7 horas de debates, o PLS 448/11 foi aprovado nesta quarta-feira (19) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na lista de matérias que aguardam inclusão na pauta do plenário constam 62 PEC’s, entre elas a 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). Como a matéria já foi aprovada em todas as comissões e já se encontra na mesa diretora do Senado pedido assinado por lideranças de todos os partidos solicitando sua inclusão na pauta, senadores, dirigentes da FENAJ e da Campanha em Defesa do Diploma desenvolverão novo esforço para que vá à votação em uma das três sessões deliberativas da próxima semana.

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