A campanha eleitoral para a direção da Fenaj já começou, e de forma bastante sorrateira em Santa Catarina. Circula pela Internet um manifesto encabeçado por vários ex-dirigentes do Sindicato, ligados a uma força política, denunciando “práticas até então inexistentes no movimento sindical dos jornalistas. A mais recente, o descumprimento de uma orientação nacional, que fragiliza a categoria justamente quando ela ainda luta para enfrentar poderosos interesses que não querem o reconhecimento da profissão”.
Na nota, os colegas abusam da retórica para anunciar uma luta (a da exigência do diploma para o exercício da profissão) que foi derrotada justamente pela incapacidade da Fenaj de articular os profissionais, tendo inclusive muitos (a maioria) dos que assinam a nota sequer participado de qualquer ato ou manifestação chamada para a defesa do diploma em Santa Catarina, que não foram poucos por aqui. Também informam que o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina é o único do Brasil a descumprir uma decisão do Conselho de representantes da Fenaj, que decidiu por não filiar os não-diplomados que hoje estão atuando na mídia.
A nota tem algumas inverdades e outras meias verdades, típicas dos tempos de campanha eleitoral, e cabe a nós colocarmos às claras os elementos para a categoria, considerando que estamos em plena campanha salarial e esse tipo de ação só serve para desmobilizar e enfraquecer a luta.
Assim, informamos:
– Quando da luta pela manutenção do diploma, por várias vezes o sindicato fez contato com o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo, através de telefonemas ou correio eletrônico, solicitando que a Fenaj chamasse alguma reunião para que fossem discutidas as estratégias dos possíveis cenários que se descortinavam, para que os sindicatos não fossem pegos de surpresa com uma decisão que não fosse favorável. Sempre obtivemos respostas evasivas e sugestões de que esperássemos os resultados, que poderíamos ganhar.
– Quando saiu a decisão do STF, em julho do ano passado, voltamos a solicitar reunião da Fenaj porque os pedidos de carteira e de registro se acumulavam e não havia qualquer orientação. O único que se dizia era de que era para esperar. Havia uma completa inoperância na entidade. E assim foi por meses. Neste meio tempo, a direção do sindicato se manteve alerta, fazendo reuniões, discutindo, inclusive com o setor jurídico, uma vez que algumas pessoas estavam entrando na justiça para adquirem o direito de se filiar. Vários textos foram publicados sobre este tema na página do sindicato.
– Como a Fenaj demorava em discutir o tema e o assunto era candente, a direção do SJSC decidiu realizar uma reunião específica para discutir a questão. Foram várias horas de debate e chegou-se a seguinte decisão: a) A luta pela exigência do diploma iria continuar com a mesma força como sempre foi tocada; b) os trabalhadores que, por força da decisão do STF, garantissem seu registro e estivessem trabalhando em algum veículo de comunicação, poderiam se filiar no sindicato.
– A decisão de filiar os trabalhadores com registro e atuando na área se deu em função de que, entre os princípios que regem este sindicato, está o seu perfil classista. Ou seja, em primeiro lugar deve-se garantir o direito dos trabalhadores empregados nas empresas de comunicação. Sempre foi assim. Mesmo quando não havia essa lei que acaba com a exigência do diploma, o sindicato nunca se furtou em defender os direitos de colegas que estivessem atuando na função de jornalista, como no caso das Rádios e TVs, ainda que não fossem diplomados.
– Entendeu a direção que era dever do sindicato oferecer guarida aos trabalhadores que, ainda que legalizados por uma lei que não era do nosso agrado, estavam submetidos à razão patronal, tal e qual os diplomados, logo, passíveis da exploração e do aviltamento tanto quanto os jornalistas por formação. Foi uma decisão baseada em uma compreensão de que em primeiro lugar está o trabalhador.
– Quando, enfim, depois de muitos meses, a Fenaj decidiu acordar e chamar uma reunião do Conselho de Representantes, nós do SJSC levamos esta posição. A de filiar sim os não diplomados, porque um sindicato é um órgão de luta dos trabalhadores e não seria correto deixarmos estes trabalhadores desamparados. Nosso argumento era de que, ao fazermos a luta com eles, obrigaríamos os patrões a garantirem a eles os mesmos direitos, impedindo o aviltamento da profissão, exatamente como aconteceu quando os jornalistas provisionados foram legalizados anos atrás.
– No Conselho de Representantes fomos derrotados pela visão estreita de quem acredita que deixando de fora do sindicato os trabalhadores explorados que hoje entram nas redações sem diploma, estariam fortalecendo a luta dos diplomados. Esta é uma visão desfocada de quem teme a luta, de quem não tem consciência de classe, de quem não tem certeza de sua força como instância de luta. Visão de mau corporativismo, que não consegue enxergar no outro um colega disposto a entrar na luta pelo diploma também, como no passado fizeram os companheiros e companheiras provisionados, que, mesmo sem formação, lutaram para que isso se tornasse lei. Por que, agora, isso não poderia acontecer do mesmo jeito?
– Na reunião da Fenaj foi pedido então aos sindicatos que já estavam com a decisão de filiar os não diplomados, e não era só Santa Catarina – outros seis sindicatos tinham a mesma posição – para que suspendessem a filiação. O SJSC fez então um seminário sobre o assunto, fartamente divulgado na categoria e que teve inclusive a presença da diretora da Fenaj, Valci Zuculoto, que paradoxalmente assina o manifesto. Neste encontro, os colegas que vieram sugeriram que o sindicato suspendesse a filiação até o Congresso, que deve acontecer em julho, e a direção decidiu acatar esta sugestão, mesmo entendendo que é compromisso de classe o sindicato atuar na organização da categoria. Aqui também vale aclarar que apenas quatro (4) pessoas se filiaram, e antes da decisão do CR da Fenaj.
– Nesse sentido, se houve alguma falha da direção do SJSC foi a de confiar que a Federação Nacional dos Jornalistas seria mais ágil nesta questão. Nós, que hoje tocamos o sindicato com todas as dificuldades que se impõem num tempo em que os trabalhadores estão apáticos e preferem fazer militância eletrônica – principalmente aqueles que sequer participam das instâncias de discussão – estamos certos de que a posição de filiar os não diplomados não enfraquece a luta pelo diploma. Pelo contrário. Potencializa. Exatamente como há anos ocorreu com os provisionados. Grande parte deles, legalizados sem diploma, optou por fazer a faculdade e fortalecer a idéia de que a formação é o melhor caminho para o bom jornalismo.
– Se não houve nenhuma assembléia geral para respaldar a decisão foi porque ela esteve baseada no estatuto da entidade nos seus artigos primeiros que dizem, textualmente:
Art. 1º – o Sindicato dos jornalistas profissionais de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, é constituído para fins de defesa legal da cateqoria profissional dos jornalistas adiante definidos em sua base territorial.
Parágrafo 1º – A base territorial do Sindicato abrange todos os municípios do Estado de Santa Catarina.
2º – A base de representação da categoria abrange todos os jornalistas profissionais devidamente registrados na forma da lei, inclusive os de entidade mantida pelo poder público e que se dediquem às atividades descritas no Decreto Lei nº 83.284, de 13 de Março de 1979.
– Assim, qualquer posição de ex-dirigentes ou de profissionais não filiados e mesmo de filiados que ignoram as instâncias de discussão e decisão do sindicato só pode ser vista como picuinha eleitoreira. A categoria, que é inteligente, que analise e se posicione!
– A título de informação: hoje, no grupo que dirige o sindicato, estão duas jornalistas que fazem parte da chapa de oposição à atual direção da FENAJ: Elaine Tavares e Míriam Santini de Abreu. Talvez isso explique o ataque, uma vez que Sérgio Murilo e Valci Zucoloto estão na chapa de situação.
– Finalmente, sugerimos aos companheiros, que estão na militância eletrônica e que falam em democracia no movimento sindical, que participem das instâncias do sindicato, que venham para as reuniões, assembléias e atividades do SJSC, discutir de peito aberto e democraticamente como postulam. Também, coincidentemente o manifesto foi divulgado num dia em que o Sindicato promovia duas versões de uma Assembléia Geral, na qual apenas um dos assinantes do manifesto compareceu. Talvez porque grande parte dos signatários do manifesto não seja filiada ou esteja inadimplente. Isso só comprova que incitar a categoria por correio eletrônico, sem conhecimento da realidade, só pode significar jogo politiqueiro. Não daremos respaldo a isso.
A direção do SJSC
