A Câmara da Educação Superior do Conselho Nacional de Educação aprovou, no dia 20 de fevereiro, o parecer 39, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Jornalismo. Agora, o documento segue para revisão técnica e, posteriormente, para homologação do ministro da Educação.
A proposta de novas diretrizes curriculares para os cursos de Jornalismo, elaborada por uma Comissão de Especialistas nomeada pelo próprio MEC, presidida pelo professor José Marques de Melo e composta também pelos professores Alfredo Vizeu (UFPE), Luiz Motta (UnB), Sônia Virgínia Moreira (UERJ), Manuel Chaparro (USP), Sérgio Mattos (UFBA), Eduardo Meditsch (UFSC) e Lúcia Araújo (Canal Futura), foi entregue oficialmente ao MEC em setembro de 2009. O processo de elaboração envolveu uma consulta pública pela internet e três audiências públicas com participação de profissionais, professores, estudantes, setores empresárias e entidades da sociedade civil.
Com o encaminhamento da proposta pelo MEC à CNE, a Câmara de Ensino Superior do órgão promoveu nova audiência pública sobre o tema, em outubro de 2010. Representantes da FENAJ, do FNPJ, da SBPJor, da Intercom, dentre outras entidades e organizações presentes, praticamente de forma unânime, defenderam a Proposta elaborada pela Comissão de Especialistas e pediram sua rápida aprovação.
Considerando que a proposta representa melhora de qualidade na formação dos jornalistas profissionais, é um avanço em relação às matrizes curriculares em vigor desde 2001, e estranhando a demora na apreciação da matéria, em outubro de 2012 as quatro entidades lançaram uma carta aberta pedindo audiência ao MEC e CNE sobre as diretrizes curriculares do Jornalismo. Até o momento tal audiência não se concretizou.
Recentemente foi obtida junto ao CNE a confirmação da aprovação do Parecer 39 pela Câmara de Ensino Superior do órgão e a notícia circulou rapidamente através de listas de emails e redes sociais.
“Ao que sabemos houve algumas mudanças em relação ao projeto original, mas que não destoam das propostas centrais defendidas pela FENAJ, FNPJ, SBPJOr e Intercom. Acho que foi uma bela e justa vitória das entidades do campo do Jornalismo”, comentou a diretora da FENAJ Valci Zuculoto.
Segundo Valci, as novas diretrizes trazem uma série de avanços em relação às atuais, que mesmo quando foram lançadas, em 2001, já não atendiam às reivindicações do campo do Jornalismo e da comunicação. Entre elas estão o equilíbrio de teoria e técnica, desenhando um perfil adequado ao exercício do Jornalismo na atualidade, estruturado a partir da função social do jornalista e o interesse público que está reservado à sua prática, a volta dos “cursos de graduação plena”, com autonomia curricular, ou seja, cursos específicos de Jornalismo, sem abdicar de sua inserção histórica na área da comunicação e de sua natureza acadêmica como ciência social aplicada e a atualização das diretrizes de acordo com as transformações do Jornalismo, como a demanda para atividades em assessoria de imprensa e a evolução tecnológica no Jornalismo.
“Dessa vez as entidades do campo do Jornalismo conseguiram ser ouvidas e a proposta está mais próxima do que se precisa para a melhora do ensino de Jornalismo. Neste sentido devemos parabenizar o MEC, pois foi do Ministério a iniciativa de abrir o debate sobre a atualização das diretrizes curriculares”, conclui Valci.
Entre outras questões, as novas diretrizes curriculares definem o estágio como obrigatório, ampliam a carga horária mínima dos cursos de Jornalismo para 3 mil horas, que o Trabalho de Conclusão de Curso possa ser um produto jornalístico ou uma monografia e que os projetos político-pedagógicos serão focados teórica e tecnicamente na especificidade do jornalismo, com atenção à prática profissional e à formação na área das ciências humanas e sociais.
As entidades do campo do Jornalismo já solicitaram novamente uma audiência com o MEC e prosseguirão acompanhando a tramitação da matéria.
