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Deputados de dez partidos pedem afastamento de Cunha

Do outro lado, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Piccini, defendeu o presidente da Casa e disse que se solidariza “neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio do Estado Democrático de Direito”

Um grupo de parlamentares de dez partidos divulgou um manifesto, nesta quinta-feira (20), pedindo o afastamento temporário do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato.

Do outro lado, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou em nota oficial que “a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados apoia e acredita no presidente da Casa, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio primordial do Estado Democrático de Direito”.

Cunha foi denunciado pelos crimes de corrupção e por lavagem de dinheiro. De acordo com a petição da PGR, Cunha recebeu pelo menos US$ 5 milhões, para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, sem licitação, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000.

Após a divulgação da denúncia da PGR, o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), defendeu em plenário, por meio de um manifesto, o afastamento de Cunha “até para que ela [a presidência da Casa] não seja usada como meio de atrapalhar as investigações e para que a normalidade dos trabalhos legislativos prossiga”. “Nós defendemos a Operação Lava-Jato em todos os âmbitos, em todos os níveis, e isso significa também, quando a denúncia chega ao Parlamento, que nós saibamos cortar a própria carne”, afirmou Alencar.

A manifestação do Psol teve o apoio de deputados do PT, PSB, PPS, PDT, PR, PSC, PROS e PTB. Além disso, parlamentares do PMDB apontados como adversários de Cunha, também apoiaram o manifesto do Psol. “Temos que evitar que a Câmara seja utilizada para fins pessoais”, declarou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Como resposta, poucos aliados defenderam Cunha. Entre eles Picciani. Em uma nota, o pemedebista carioca disse que “enquanto não se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, não há culpados, mas apenas acusados”. “O princípio da presunção de inocência é cláusula pétrea constitucional e juramos defender a Constituição Federal”, descreveu a nota do PMDB.

Confira o manifesto de deputados de dez partidos contra Cunha

A denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro, apresentada pela Procuradoria Geral da República, é gravíssima. Com robusto conjunto probatório, ela não apenas reforça as informações sobre o envolvimento de Cunha no esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato, como expõe o Parlamento brasileiro e torna insustentável a sua permanência na Presidência da Casa.
O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro – referente ao recebimento de US$ 5 milhões de um lobista e outras milionárias transações. Apurou-se também que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários que estariam com parcelas de propina em atraso – requerimentos esses originados em seu gabinete e assinados pela então deputada Solange Almeida.
A diferença da condição de um investigado em inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa.
Exercer a Presidência da Câmara dos Deputados exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados. Parlamentares do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS, PTB.

Confira a nota do líder do PMDB, Leonardo Picciani

Enquanto não se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, não há culpados, mas apenas acusados. O princípio da presunção de inocência é cláusula pétrea constitucional e juramos defender a Constituição Federal. Já assistimos às etapas das investigações e agora foi o momento da denúncia. O próximo passo, tão ou mais importante que os anteriores, é o da ampla defesa.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados apoia e acredita no presidente da Casa, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio primordial do Estado Democrático de Direito

Fonte: Congresso em Foco

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