Resta inerte em uma das gavetas do Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Omissão (ADO) que questiona a omissão do Congresso Nacional na regulamentação dos artigos da Constituição Federal que dispõem...
Após um ano e cinco meses paralisado, julgamento é concluído com oito votos pela inconstitucionalidade das contribuições de pessoa jurídica. Regras valem a partir de 2016
Até Maradona coraria. “Teve a mão de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, durante o Recurso Extraordinário...
