O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado nesta quinta-feira , 5, e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir...
Sob o pretexto de combater crimes na Internet, o relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, da Câmara dos Deputados, propõe oito projetos de lei para controlar, censurar e realizar processos de...
Aprovado pelo Congresso e encaminhado nessa quinta-feira, 17, para sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão 17/2013 define o que é uma empresa jornalística e enquadra portais na classificação.
O PL considera...
