17/11/2010
A PEC 33/2009, que aprova a obrigação do diploma para exercer função de jornalista foi adiada ontem por falta de quórum e volta hoje para a pauta do Senado. O motivo alegado foi falta de quórum. É a terceira na ordem do dia, conforme agenda”> e para ser aprovada, a proposta precisa ter, no mínimo, dois terços dos votos dos senadores.
De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a obrigatoriedade de se exigir o diploma de jornalista para o exercício da profissão.