Já é bordão entre os jornalistas que no seu dia sempre há pouco para comemorar e muitos motivos para lutar. Faço o mesmo nesta data, chamando a todos os jornalistas, acadêmicos de jornalismo, professores e a sociedade para que mantenhamos a luta acesa, vibrantes com o sonho que sonhamos em conjunto. Para tanto, relembro nossas feridas mais recentes, para que não esqueçamos pelo que e por quem devemos lutar.
Demissões
Hoje, no Dia do Jornalista, o Departamento de Recursos Humanos da RBS informou ao Sindicato a demissão de um grupo de profissionais da redação do Diário Catarinense. Foi mais um ‘presente’ da empresa para a categoria, para os estudantes de jornalismo e para os leitores. A resposta para tais atitudes, e para outros maus exemplos de algumas empresas que não pagam o piso e descumprem a convenção é a organização da categoria em um Sindicato forte.
Eles não querem agir
Nesta quarta-feira, revi arquivos de denúncias feitas pelo Sindicato contra o exercício irregular da profissão em todas as regiões do Estado, e mais especialmente no Sul de Santa Catarina. Todas ou estão paradas nas delegacias de polícia, ou no fim de uma pilha de processos nos fóruns. Também revisitei denúncias feitas pelo SJSC ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho. Foram centenas. Algumas poucas tiveram resposta; alguns poucos direitos foram assegurados. A resposta da categoria para essa situação é a participação dos jornalistas, consciência de classe e defesa da categoria.
Se os jornalistas não tem o que comemorar neste 7 de abril de 2010, muito há para participar do Sindicato, aumentar a força, resistir contra aqueles que nos atacam e lutar para que nossas bandeiras históricas e as atuais sejam vitoriosas.
O STF
Sofremos uma dolorida derrota no STF (Supremo Tribunal Federal) em junho do ano passado e perdemos, na regulamentação profissional, a exigência da formação superior para o acesso ao registro de jornalista.
O MTE
Ao lado da decisão do STF, em dezembro de 2009, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) determinou a continuidade da expedição do registro a todos os que ingressarem com pedido nas Superintendências Estaduais. Assim, não foi surpresa, nem por acaso, que ao buscar um lote de Carteiras de Trabalho na Superintendência de Santa Catarina no mês passado, deparei-me com um registro de jornalista concedido a um empregado de oficina mecânica.
Confesso que não fiquei surpreso. O Estado brasileiro, representado pelo STF e pelo MTE, não concorda com as nossas teses de regulamentação da profissão. É necessário reconhecer que o Estado, nas figuras do Tribunal e do Ministério, traduz uma compreensão do momento histórico mediante a interpretação das pessoas que o representa. É preciso mudar as pessoas para que as teses também mudem, o que vamos conseguir com organização da categoria nos Sindicatos e na FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas).
Sangue nas veias e luta
Peço a reflexão e a indignação para duas situações em que o Estado não pensa o mesmo que os jornalistas. Os dois envolvem justamente os órgãos que deveriam nos apoiar. O primeiro caso é um exemplo vindo diretamente do MTE: é sabido, por toda Santa Catarina, que na assessoria de comunicação da própria Superintendência do Trabalho e Emprego exerce a função de assessor, nomeado como cargo comissionado pelo seu partido político, um ex-estudante de jornalismo que obteve o registro profissional via liminar.
O segundo exemplo vem do Sul do Estado. Provocado pelo Sindicato dos Jornalistas, que denunciou irregularidades trabalhistas em duas empresas, um procurador do Ministério Público do Trabalho de Criciúma ordenou, após vistoria do SJSC e do MTE, que a empresa pagasse o piso da categoria, aplicasse a jornada de cinco horas e as cláusulas da convenção da categoria, para todos os funcionários que atuam na redação, inclusive aqueles sem registro de jornalista! Disse, o procurador, que acompanhava a tese do Supremo Tribunal Federal.
É preciso escolher o lado dos jornalistas
Gostaria, com este texto, de sensibilizar os jornalistas para o momento pelo qual passa a categoria, como ela se configura, quais as são as forças que temos e aquelas que lutam ao nosso lado, a as que temos que enfrentar. Somos uma categoria que toma lado nos textos e nas imagens que traduzem o mundo, e devemos tomar lado, ter opinião, sobre quem somos, para compreender e fazer com que compreendam o que fazemos e por quem.
Há muitas feridas abertas neste 7 de abril, Dia do Jornalista. Nós não precisamos escondê-las promovendo apenas reuniões festivas. Precisamos de reflexão, união, indignação, força e esforço pessoal e de nossas organizações. Precisamos que nossas dores doam para que acordemos para a redescoberta de que unidos somos fortes o suficiente para vencer nossos inimigos e mudar o que está colocado.
Chamamos a todos para o engajamento na luta em defesa da formação, da ética, dos salários dignos e dos jornalistas, que pode começar com a participação nas atividades em sua região. Em Florianópolis, venha para o debate sábado, 10/04, a partir das 9h, no Auditório do 3º andar da Fecesc (em frente ao banco redondo), no Centro de Florianópolis.
*Presidente do Sindicato dos Jornalistas de SC.
