O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), criou no dia 2 de março a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09), de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Agora, as lideranças partidárias precisam formalizar a indicação dos parlamentares que farão parte da Comissão, para que os seus trabalhos possam ser iniciados. A FENAJ informou que iniciará contatos com parlamentares para agilizar este processo.
Autor da PEC, o deputado Paulo Pimenta já se adiantou na reivindicação da presidência ou relatoria da Comissão. Tal definição, porém, só ocorrerá após acordo das lideranças e formalização das indicações pelo presidente da Câmara. A expectativa do parlamentar é de que até o final desta semana as indicações estejam concluídas.
Sérgio Murilo de Andrade, presidente da FENAJ, informou que nesta quarta-feira dirigentes da entidade se somam aos esforços para que a instalação da Comissão ocorra o mais rápido possível. “Nossa expectativa é de que PEC seja votada e aprovada ainda no primeiro semestre, por isso faremos tudo o que for possível para agilizar a tramitação da matéria”, disse.
Fonte: Fenaj
