Análise do ano que passou e apontamentos para o futuro
O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina encerra o ano de 2010 ainda fazendo luta com reunião de trabalho e fiscalização da profissão na cidade de Criciúma. Porque, afinal, não é o calendário festivo que pode fazer parar a batalha por condições dignas de trabalho. Na cidade sulista abundam as irregularidades tais como a contratação excessiva de estagiários para realizar trabalho de jornalista, acúmulo de função entre os trabalhadores e não pagamento de horas extras. De uma forma geral, em quase todas as grandes cidades esses são problemas recorrentes. O encontro em Criciúma ainda garantiu novas filiações e a compreensão de que a vigilância junto aos patrões é sempre necessária.
Durante o ano que passou o trabalho da diretoria foi marcado pela firmeza na ação e no debate com a categoria dos principais temas que envolvem o seu fazer profissional. Questões como as encontradas em Criciúma foram exaustivamente debatidas nas reuniões realizadas em todo o estado. Porque uma das marcas do trabalho desta gestão é justamente essa, a presença efetiva nos locais de trabalho, principalmente no interior do estado, onde o sindicato passa a ser a única força capaz de atuar na fiscalização dos direitos.
Contra o monopólio da mídia
Outra luta que deu visibilidade pública ao sindicato foi o abaixo-assinado contra o monopólio da mídia em Santa Catarina. Em apoio à ação que corre na justiça contra o monopólio da RBS, o sindicato decidiu ir para a rua com um abaixo-assinado para fortalecer a proposta de cumprimento da Constituição. Em Florianópolis foram realizados vários atos de rua, com amplo apoio da população, que chegou a fazer fila para assinar, compreendendo muito bem o que significa ser informada por apenas uma rede de comunicação. Também no interior do estado o abaixo-assinado correu, garantindo centenas de assinaturas e fazendo o debate com aqueles que acabam sendo prisioneiros de uma fonte apenas de informação.
A luta pela volta da exigência do diploma também não teve trégua. Todas as atividades de luta e de mobilização propostas pela Fenaj foram realizadas. Além disso, o sindicato realizou conversas com estudantes nas Faculdades de Jornalismo, explicando a real situação da profissão desde que o STF aprovou o fim da exigência do diploma para o exercício do jornalismo nas empresas de comunicação. Os estudantes foram chamados a também se organizar e juntar fileiras com os profissionais para garantir que a PEC do diploma seja aprovada.
Organização dos trabalhadores
Por outro lado, o sindicato também discutiu de maneira bastante democrática a organização dos trabalhadores não-diplomados que, a partir da decisão do STF, começaram a entrar no mercado. Durante todo o ano vários debates foram realizados visando esclarecer a categoria de que, uma vez colocados no mercado de trabalho e sofrendo a mesma exploração por parte dos patrões, estes colegas precisavam do apoio do sindicato para sua organização. Esta foi uma decisão polêmica e provocou até protesto por parte de um pequeno grupo de jornalistas que entendi a que o sindicato não deveria fazer outra luta que não a da recuperação do diploma.
Para os diretores que estão no dia a dia da luta, ficar só no debate do diploma é uma atitude bastante redutora. Há dezenas de outras demandas por parte dos profissionais e todas elas advêm da realidade das redações, como o acúmulo de funções, as horas-extras, a falta de condições de trabalho, a superexploração. E isso toca a todos os que estão submetidos a estas regras leoninas do capital. Diplomados ou não. Esse debate pontuou vários encontros e o Congresso Estadual da categoria aprovou por ampla maioria a proteção aos colegas não-diplomados, inclusive com possibilidade de filiação. Ainda assim, o Congresso Estadual se submeteu ao Congresso Nacional da categoria, acontecido em agosto, que decidiu esperar até março de 2011 para uma decisão final sobre os não-diplomados, uma vez que a proposta de filiação não era só de Santa Catarina. Também os sindicatos de São Paulo e do Ceará apresentaram esta idéia.
Debates sobre a profissão
Outro trabalho da atual gestão que gerou frutos no ano que passou foi o projeto Círculo da Palavra. A cada mês foi realizado um debate, conferência ou palestra, com temas de interesse dos jornalistas tais como a conjuntura latino-americana, o golpe em Honduras e a resistência dos jornalistas, a soberania comunicacional, a crônica e o jornalismo, a fotografia, as assessorias de imprensa em instituições públicas e vários outros. A presença dos jornalistas nestes debates ainda foi pequena, mas quem veio pode aprofundar a discussão sobre os temas e crescer como profissional e pessoa.
Muitas outras ações ainda foram desenvolvidas no campo do cotidiano dos jornalistas. Encontros de fundamental importância para quem estava sofrendo com multifunção, baixos salários, faltam de respeito, acúmulo de trabalho e falta de condições dignas para o exercício da profissão. Cada reunião, cada encontro para a discussão destes temas no interior do estado e mesmo na capital resultarem em melhorias significativas para os trabalhadores.
Novas lutas se anunciam
Agora, para o ano de 2011 o sindicato segue com sua luta. Há um novo Congresso Nacional configurado pelas eleições, e muito do trabalho realizado com os deputados para a aprovação da PEC do diploma terá de ser feito de novo, com a atual legislatura. A bancada empresarial teve um acréscimo importante perfazendo 169 deputados, contra 68 da bancada sindical. Considerando que os empresários têm sempre o apoio da bancada ruralista (que conta com 111 deputados) e ainda recebe votos esparsos de outros deputados de pequenos partidos, as chances que os trabalhadores têm de ver suas demandas vitoriosas são praticamente nulas. É certo que desde o começo da luta no parlamento, pela volta da exigência do diploma, houve um apoio declarado de boa parte dos deputados, mas gato escaldado tem medo de água fria. Todos devem se lembrar das previsões otimistas da Fenaj com relação ao STF, antes da decisão que jogou a nossa profissão no limbo. Por isso não dá para simplesmente acreditar que os deputados estão todos do nosso lado.
Como sempre acontece na história, só a luta efetiva dos trabalhadores jornalistas, nas ruas e nos locais de trabalho, pode mudar a correlação de forças. Sem um movimento forte e unificado que se expresse como força real e viva nada se pode esperar do Congresso Nacional. Segundo o DIAP, 310 deputados no universo de 513 foram eleitos na coligação Pró-Dilma, o que configura uma folgada maioria governista, mas isso não significa que toda esta gente estará disposta a desafiar os poderosos empresários das comunicações.
Por isso, a apatia que foi observada na luta junto ao STF não pode se repetir. É preciso que os jornalistas arrisquem-se a mostrar a cara e realizar a luta coletiva. Os dirigentes estão aí, atuando, trabalhando e fazendo sua parte. Mas, também já ensinou a história, não é uma pequena vanguarda que pode fazer acontecer as vitórias. Elas só vêm se há gente unida, caminhando junto.
Assim, entramos 2011 com esperança de que a categoria assuma seu lugar de ponta de lança em todas as lutas para melhorar o jornalismo e o exercício da profissão. Nas redações, nas escolas e na vida.
Um bom ano a todos e todas. Nós, aqui estaremos, cumprindo com o nosso papel de fomentar o debate, fiscalizar os patrões, e encaminhar as lutas.
