Um ato em homenagem aos 25 anos do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC) marcou a XIX Plenária Nacional da entidade, realizada em São Paulo de 21 a 23 de abril. A atividade contou com as participações de Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Marcos Dantas, professor da UFRJ, Rosane Bertotti, coordenadora do FNDC e da deputada federal Luiza Erundina (PSOL/SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação na Câmara dos Deputados. A XIX Plenária elegeu a nova coordenação do FNDC e seu plano de lutas para os próximos 2 anos, centrado no imediato combate ao impeachment, caracterizado como golpe institucional.
Ex-coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Schröder fez um breve resgate da conjuntura que inspirou a criação do Fórum, fundado inicialmente como movimento social, lembrando que a ideia nasceu de uma tese apresentada pelo jornalista Daniel Herz e os colegas Beth Costa e Sérgio Murillo de Andrade, no 24º Congresso Nacional da categoria, realizado pela FENAJ em Florianópolis, em 1990. Ele resgatou que a mobilização pela democratização da comunicação teve uma vitória parcial com a inclusão do capítulo das Comunicações na Constituição de 1988, mas que a maioria das propostas não foi aprovada. “Com a derrota na Constituinte, que não acolheu as principais propostas de democratização da comunicação, percebemos a necessidade de fundar um movimento que unisse não somente profissionais da comunicação, mas que fosse um movimento de massas, com características de movimento social, articulando vários segmentos e formado por comitês”.
O professor Marcos Dantas mostrou preocupação com o avanço dos conglomerados internacionais de comunicação, que segundo ele desafiam a soberania dos países e os próprios movimentos pela democratização do setor. “Mas temos o que comemorar. Conquistas como o Marco Civil da Internet e a Lei do Cabo (que impõe um limite mínimo de programação nacional para as emissoras estrangeiras que operam o serviço no país), por exemplo, são resultado da atuação do Fórum”.,
A deputada Luiza Erundina, coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), afirmou que a reforma nas comunicações é prioritária para o país. Filha de agricultores pobres forçados a migrarem a cada seca, Erundina disse que até compreender a importância estratégica da comunicação, acreditava que a reforma agrária era sua luta prioritária. “Hoje, tenho a convicção de que quando a gente conseguir democratizar os meios de comunicação de massa e o povo tiver direito não só de assistir, mas também de informar, de se manifestar, de transmitir ideias, valores, concepções e cultura, aí, sim, todas as outras reformas se farão por força da sociedade”.
Com 82 anos e um vigor impressionante em prosseguir na luta em favor das causas populares, a parlamentar emocionou a plateia ao relembrar sua trajetória política. Referindo-se ao atual momento do país, Erundina caracterizou o processo de impeachment contra a presidente da República como um golpe. E criticou a política econômica, o ajuste fiscal e as alianças do PT e do governo, que “dormiu com o inimigo”, formando um presidencialismo de coalização onde “se ganha a eleição e se perde o poder, que fica nas mãos dos mesmos, inclusive aqueles que sustentaram e deram o golpe militar de 1964”. Fez tal crítica incluindo-se no movimento social e como quem “está sofrendo a dor e a tristeza de quem se sente ameaçado diante da perda das conquistas que valeram vidas”.
Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum, fechou o ato agradecendo a todos os que constroem a luta pelo direito à comunicação no Brasil. “Há dois anos realizávamos uma plenária cujo tema era ‘democratizar a comunicação’. Esse tema continua atual e muito apropriado para hoje, quando há um golpe em curso para destituir uma presidenta eleita legitimamente e que conta não só com o aval, mas com o empenho da grande mídia, concentrada, monopolizada e que quando não invisibiliza, criminaliza as lutas da classe trabalhadora. Então, nós, do FNDC, temos um desafio ainda maior, que é estar ao lado daqueles que defendem a própria democracia. Democratizar a democracia é também uma luta nossa, porque sem mídia democrática não há democracia!”.
Para comemorar os 25 anos de sua fundação, o FNDC fará uma série de ações, como o lançamento de um concurso cultural para escolha de um selo comemorativo. O objetivo é valorizar o trabalho de artistas e designers que se identificam com a pauta, concedendo uma premiação a quem vencer.
Nova coordenação
Ao final da XIX Plenária Nacional do FNDC, foi eleita a nova Coordenação Geral e conselhos Deliberativo e Fiscal do FNDC, que nos próximos 2 anos será capitaneado pela jornalista Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Juntamente com a Frente Brasil Popular, o FNDC prepara para o dia 5 de maio mobilizações em torno do Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. O principal eixo das manifestações populares será a denúncia do monopólio privado nas comunicações – representado principalmente pelas Organizações Globo e na discussão com a sociedade de que o monopólio no setor fere a democracia, a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Com informações do FNDC e da FENAJ
