Dairan Paul*
O conflito entre direito à privacidade e direito à liberdade de expressão em relação ao uso de drones no jornalismo é tema de um artigo assinado por Konstantin Kakaes, publicado na Columbia Journalism Review.
Em 2015, foram vendidos 700 mil drones nos Estados Unidos. Os UAV (Unmaned Aerial Vehicle, ou Veículos Aéreos Não-Tripulados) não se limitam mais ao uso de governos. Sua crescente popularização entre cidadãos e, consequentemente, redações jornalísticas, levanta preocupações éticas que se relacionam em especial à questão da vigilância na sociedade. Kakaes argumenta, com base em juristas acadêmicos, que o céu não é público e nem privado, mas algo que transita entre os dois termos. O autor sugere um balanceamento entre a privacidade e a liberdade de expressão da imprensa, levando em conta parâmetros éticos mínimos que guiem o uso de drones.
Algumas discussões a esse respeito já estão sendo feitas. Kakaes cita a NTIA (National Telecommunications and Information Administration), agência do Departamento de Comércio dos Estados Unidos criada pelo presidente Barack Obama para conduzir debates sobre a utilização dos UAV. As discussões abertas ao público realizadas pelo NTIA podem influenciar uma nova lei, atualmente debatida no Congresso norte-americano, que reconsidere as funções do Federal Aviation Administration (FAA), agência responsável pela regulamentação de drones.
Por outro lado, pequenas iniciativas filantrópicas criaram seus próprios códigos de conduta voluntários, tratando de riscos e cuidados no uso de UAV.
Como escreve Kakaes, os “parâmetros voluntários”, sejam eles em pequena ou larga escala, não encerram as discussões éticas que envolvem drones. Servem, no entanto, como um bom ponto de partida para um dilema clássico do jornalismo – os tênues limites entre público e privado.
Mestrando em Jornalismo no POSJOR e pesquisador do objETHOS
