InícioNOTÍCIASEntidades e Frente buscam acelerar instalação de Comissão Especial da PEC 386

Entidades e Frente buscam acelerar instalação de Comissão Especial da PEC 386

Em defesa do diploma

Após diálogos de dirigentes sindicais dos jornalistas com lideranças partidárias da Câmara dos Deputados ocorreram várias indicações para a composição da Comissão Especial que proferirá parecer sobre a PEC 386/09. A efetiva instalação da Comissão, no entanto, só ocorrerá após completar-se sua composição. A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e a Frente em Defesa do Diploma trabalham para acelerar a instalação da Comissão.

Na atualização de 18 de março, disponível no site da Câmara dos Deputados, o bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB já indicou 8 dos 9 membros titulares e 6 dos 9 suplentes. Com direito a indicar 5 titulares e 5 suplentes na Comissão, o bloco PSDB/DEM/PPS indicou apenas um titular e nenhum suplente. Já o bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN indicou seus 2 titulares e 1 suplente, faltando a indicação de mais 1 suplente. O PV indicou seu membro titular, restando a indicação do suplente e o PSOL não havia feito suas indicações (1m titular e 1 suplente).

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que já está indicada como titular da Comissão, continua trabalhando para agilizar os trabalhos. Sua assessoria informou que a parlamentar encaminhou solicitação da Frente a todos os líderes partidários para que as indicações sejam feitas o quanto antes.

Paralelamente à tramitação das PECs na Câmara e no Senado, ocorrem várias iniciativas estaduais e municipais buscando assegurar a exigência de diploma para a ocupação de funções de jornalista em órgãos públicos. Projetos de lei neste sentido já foram aprovados pelas Assembléias Legislativas do Rio Grande do Sul e Roraima.

No Amazonas tal proposta foi vetada pelos deputados estaduais. Mas em Mato Grosso do Sul projeto semelhante foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. Propostas no mesmo sentido já foram aprovadas em diversos legislativos municipais, entre eles o de Belo Horizonte. Em Juiz de Fora o presidente do legislativo, Bruno Siqueira (PMDB), ingressou com projeto de mesmo conteúdo no dia 17 de março. Em João Pessoa (PB), o vereador Ubiratan Pereira (PSB) também apresentou projeto ao legislativo apoiado pelo Sindicato dos Jornalistas e Associação Paraibana de Imprensa.

Novos encaminhamentos do movimento em defesa do diploma deverão ser tomados após a reunião do Conselho de Representantes da FENAJ que ocorre em Brasília no dia 27 de março.

Fonte: FENAJ

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