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Foto:Alberto Coutinho/AGECOM
Ação cita trechos em que ex-adeptas de religiões afro-brasileiras são chamadas de ‘ex-mãe de encosto’ e ‘ex-bruxas’
São Paulo – As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir quatro programas de televisão como direito de resposta às religiões de origem africana, em razão das ofensas proferidas contra elas em suas programações. Cada programa deverá ter a duração mínima de uma hora.
A decisão é do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP. O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) ajuizaram a ação civil pública contra as emissoras, alegando que religiões como o Candomblé e a Umbanda vêm sofrendo “constantes agressões” em programas por elas veiculados.
Como exemplos, a ação cita trechos em que ex-adeptas de religiões afro-brasileiras, convertidas à Igreja Universal, são chamadas de “ex-mãe de encosto”, “ex-bruxas” e acusadas de servir aos “espíritos do mal”.
Tanto a Rede Record quanto a Rede Mulher, que era controlada pela Record e foi extinta em 2007, deverão exibir cada um dos quatro programas em duas oportunidades (totalizando oito exibições por emissora), em horários correspondentes àqueles em que foram exibidos os programas que praticaram as ofensas. Além disso, deverão realizar três chamadas aos telespectadores na véspera ou no próprio dia da exibição.As emissoras ainda podem entrar com recurso contra a decisão.
