Para lembrar os dois anos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, em 17 de junho de 2009, a FENAJ e Sindicatos de Jornalistas realizaram nesta quarta-feira, dia 15, ato político em Brasília. A tramitação e aprovação das PECs do diploma (PEC 33/09 no Senado ePEC 386/09 na Câmara dos Deputados) foram reivindicadas pelos manifestantes.
Pressionados, os senadores defenderam a votação da proposta em plenário, mas o presidente do Senado, José Sarney, disse que o grande número de medidas provisórias têm dificultado a pauta no plenário. Conforme Sarney, a PEC 33/09 poderá ser votada em breve. Há um mês, encontra-se na mesa diretora, um requerimento assinado por líderes de diversos partidos pedindo a tramitação da matéria em regime especial.
Atos públicos também foram organizados para hoje, 17, pelos Sindicatos do Ceará, Rio Grande do Sul. O Sindicato do Espírito Santo realizou panfletagem dia 15, em Vitória.
Em Santa Catarina, o Sindicato dos Jornalistas promoveu, terça-feira, dia 14, edição do Círculo da Palavra, que debateu o tema Liberdade de Imprensa x Jornalismo: a diferença que o STF não compreendeu. Participaram do debate o jornalista e historiador Celso Martins e o jornalista e Procurador Geral do Estado, João dos Passos.
Para João dos Passos, o STF apropriou-se de uma decisão que deveria ser feita no Congresso Nacional. Conforme o Procurador, infelizmente são poucas as maneiras e as chances de questionar a decisão do Supremo e é difícil ele mudar sua posição pois ainda tem, praticamente a mesma composição. Mas caso a PEC do diploma seja aprovada, o assunto volta ao debate.
Às 14h30 desta sexta-feira, 17, o presidente do SJSC, Rubens Lunge participou do Programa Floripa em Foco, na TV Floripa onde falou sobre a questão do diploma e as lutas da categoria, no estado. O programa será reapresentado às 22 horas no canal 4 da Net, em Florianópolis, e visto no site da TV. Para acessar, clique neste link .
Legenda: Círculo da Palavra (dia 14/6) realizado pelo SJSC discutiu Liberdade de Imprensa x Jornbalismo. Na mesa, da esquerda para direita: Celso Martins, Rubens Lunge e João dos Passos. Crédito: Silvia Agostini Pereira.
Por Silvia Agostini Pereira (MTb/SC 3890-JP), com informações da Fenaj e FNDC