A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12/6), audiência pública sobre a federalização dos crimes contra jornalistas, uma das principais pautas do movimento sindical da categoria no momento. A atividade contará com representantes de entidades nacionais e internacionais.
A audiência, que será realizada às 14 horas, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, discutirá o Projeto de Lei nº 1.078, de autoria do deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP), que altera a Lei nº 10.446, para “dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística”.
Estão confirmados, como convidados para a mesa de debates, representantes da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (FEPALC), da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). A audiência será transmitida em tempo real pela Internet e gravada para consulta posterior dos que desejarem ter acesso às discussões.
“Lembramos que este projeto é resultado de pressão e articulação da FENAJ como mais uma iniciativa para o enfrentamento da violência cada vez maior contra o exercício da profissão. Por isso, precisamos fortalecer mais esta atividade”, destacou o presidente da FENAJ, Celso Schröder, em convocação aos Sindicatos de Jornalistas para participarem da atividade em Brasília.
