quarta-feira, dezembro 7, 2022
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Sarney afirma que colocará PEC 33/09 na pauta dos trabalhos do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) assumiu, em sessão extraordinária da Casa nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, o compromisso de colocar a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), na pauta de votações do plenário. Durante todo o dia, representantes da FENAJ, dos Sindicatos de Jornalistas e da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma realizaram trabalhos de sensibilização parlamentar pela aprovação, também, da PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS). O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Valmor Fritsche, realizou contatos com vários parlamentares da bancada catarinense e conquistou novas adesões à Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, que foi foi reinstalada nesta quarta-feira.

A comitiva composta por representantes da FENAJ, do GT da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e de representantes dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo cumpriu extensa agenda de mobilização. Às 9h, os integrantes da comitiva participaram de audiência com o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso. O parlamentar se dispôs a colaborar nas articulações para acelerar a votação das matérias e sugeriu que o movimento procure o diálogo com as lideranças de bancadas.

Posteriormente, a comitiva se dividiu para contato com os parlamentares por região, buscando mais apoios para a votação das PECs 386/09 e 33/09, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente, bem como novas adesões à Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. “Foram contatos produtivos, onde obtivemos ampla aceitação de nossa proposta de aprovação das PECs, como também muitas novas adesões à Frente Parlamentar”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder.

Na sessão extraordinária no plenário do Senado, iniciada às 12h, o relator da PEC 33/09, Inácio Arruda (PCdoB/CE), e o autor da proposta, Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), apelaram ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), para que coloque a matéria na ordem do dia, lembrando que todos os líderes já assinaram o pedido de que ela venha à discussão. Sarney destacou que ela está incluída na pauta do Senado, que está ocupada com o debate da reforma política. Diante de nova solicitação de Arruda, Sarney afirmou que irá mandar incluí-la na pauta normal dos trabalhos da Casa.

Parlamentares de diversas bancadas prestigiaram o ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalista, realizado às 19h, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, entre eles o autor da PEC 386/09, deputado Paulo Pimenta. No entanto, como paralelamente ocorriam reuniões de bancadas e atividades no plenário do Senado, a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), que convocou o ato, articulou a convocação de nova atividade para o dia 19 de outubro, quando será eleita a mesa coordenadora da Frente Parlamentar.

A Frente já conta com a adesão de 204 parlamentares. O gabinete da deputada Rebecca Garcia explica que já recebeu muitas outras fichas de adesão, mas como elas ainda não estão devidamente assinadas pelos respectivos deputados e senadores, ainda não foram computadas.

Satisfeito com o saldo das atividades, Celso Schröder considera que o dia de mobilização dos jornalistas contribuiu para acelerar a tramitação das PECs. Para ele, o lançamento da Frente foi a concretização de um espaço formal de articulação dos parlamentares que apoiam a luta em defesa do diploma “em sintonia com os jornalistas e com a sociedade e opondo-se à desastrosa decisão do STF que extinguiu com este requisito para o exercício profissional do Jornalismo”.

Novas adesões da bancada catarinense

Presente em todas as atividades da mobilização nacional dos jornalistas realizada em Brasília, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Valmor Fritsche, disse que a tendência de aprovação das PECs e crescente. “Nos contatos que fiz com os parlamentares catarinenses, a receptividade foi muito boa. Alguns inclusive preencheram a ficha de adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Diploma na minha frente”, conta.

Já aderiram à Frente Parlamentar os deputados catarinenses Décio Lima, Jorge Boeira, Luci Choinaki e Pedro Uczai, do PT, Esperidião Amin e João Pizzolatti, do PP, Edinho BEZ, do PMDB, Jorginho Melo (PSDB) e Onofre Santo Agostini (DEM). “Apoiamos, tanto eu, quanto a deputada estadual Ana Paula Lima, a causa dos jornalistas. Nos nossos mandatos só contratamos profissionais diplomados para a área de Comunicação”, afirma o deputado Décio Lima. Integrante da Frente, ele considera que o diploma é um instrumento de qualificação da informação que chega à população.

Os senadores Paulo Bauer (PSDB), Luiz Henrique e Casildo Maldaner (PMDB) também já manifestaram apoio à PEC do Diploma.

Para fortalecer a luta em defesa do diploma, assine o abaixo assinado do movimento (clique aqui).

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