O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira, 1.º, recomendação à Câmara dos Deputados para que afaste seu presidente, Eduardo Cunha (PDMB/RJ) – alvo da Operação Lava Jato por suposto recebimento de propinas do esquema de corrupção na Petrobrás e remessas ilícitas de valores para contas secretas na Suíça.
É a primeira reunião do Plenário da OAB sob o comando do seu novo presidente, Claudio Lamachia. Eduardo Cunha é investigado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
A OAB informou que não está pedindo o impeachment do parlamentar, mas recomendando seu afastamento enquanto prosseguirem as apurações do Ministério Público Federal.
O Plenário da Ordem concluiu que “pelo bem da Instituição e das investigações em andamento, o deputado deve ser afastado da presidência da Câmara”.
O Conselho Federal da OAB irá comunicar ao Supremo Tribunal Federal sobre a recomendação à Câmara.
A deliberação foi do Conselho Federal da OAB. Dos 27 Estados, 26 se manifestaram favoravelmente à recomendação. O voto de um Estado, São Paulo, acabou anulado porque houve votos conflitantes.
São três conselheiros por Estado. Um deles, Luiz Flávio Borges D’Urso, se absteve de votar porque advoga para réu da Operação Lava Jato – o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – e já respondeu à consulta de um colega com relação à situação de Eduardo Cunha.
Outro conselheiro, Guilherme Batochio, se manifestou contra a recomendação sob argumento de que a Ordem precisa conhecer primeiro o conteúdo das acusações ao presidente da Câmara para depois se posicionar.
A conselheira Márcia Milaré votou a favor da recomendação.
Esse conflito acabou anulando o voto de São Paulo.
