A PEC que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista deve ir à votação até final de junho e início de julho, dependendo de quórum na Câmara...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada...
Aprovado pelo Congresso e encaminhado nessa quinta-feira, 17, para sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão 17/2013 define o que é uma empresa jornalística e enquadra portais na classificação.
O PL considera...
