Jornalistas denunciaram na terça-feira (23) o aumento da violência contra a categoria no Brasil, durante audiência pública das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Cultura da Câmara dos Deputados. Somente...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas...
O Projeto de Lei (PL) sobre esquecimento, que tenta obrigar veículos de comunicação a criarem centrais de atendimentos para ouvir pessoas que desejem apagar seus nomes de notícias veiculadas no passado, voltou...
Quem são os parlamentares que melhor representam a população no Congresso em 2015? E quais são aqueles que mais se destacaram em determinadas categorias? Essas são algumas das perguntas que você poderá...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que autoriza o Executivo a conceder por cinco anos isenção de impostos e...
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocou a Proposta de Emenda Constitucional 386-B/09, a PEC do Diploma, na pauta da casa. A matéria está na pauta de discussão em plenário para...
Os protestos promovidos por entidades sindicais e da sociedade civil contra o Projeto de Lei 4.330 – que libera inclusive a terceirização de atividades-fim de empresas públicas e privadas
já surtem resultados positivos....
Aprovado pelo Congresso e encaminhado nessa quinta-feira, 17, para sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão 17/2013 define o que é uma empresa jornalística e enquadra portais na classificação.
O PL considera...
