O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina (SJSC), considerando a necessidade de medidas emergenciais decorrentes da fase atual de expansão da pandemia de Coronavírus, dirige-se aos Sindicatos patronais de jornais e revistas e de Rádio e TV, aos dirigentes de órgãos/empresas de assessoria de imprensa públicos(as) e privados(as), bem como aos jornalistas profissionais, no sentido de tomar as medidas protetivas e mitigatórias à proliferação da doença.
Se por um lado o momento amplia a necessidade do exercício constitucional e social do Jornalismo como condição para assegurar o direito da sociedade à informação de qualidade, por outro é fundamental que empresas, órgãos privados ou públicos e os trabalhadores tomem iniciativas aos riscos de contaminação/transmissão do Coronavírus.
Neste sentido, e em atenção às orientações internacionais e ao posicionamento do
Ministério Público do Trabalho, por meio da Nota Técnica conjunta nº 02/2020-PGT/Codemat/Conap, o SJSC, na defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria profissional e da preservação das condições de saúde no trabalho, orienta a adoção ao menos das seguintes medidas neste período de crise de saúde pública:
- Criação de “Comitê de Prevenção do Coronavírus” nas empresas/órgãos públicos e privados, com a participação dos trabalhadores;
- Reforço da limpeza do ambiente de trabalho (com a devida utilização de EPI pelos trabalhadores), disponibilizando álcool em gel para devida higienização, bem como higienização de equipamentos de uso coletivo como teclados de computador, telefones, câmeras, gravadores, microfones, pontos eletrônicos e rádios, dentre outros, preferencialmente a cada troca de turno e após o uso por entrevistados;
- Evitar reportagens em locais de possível contaminação como hospitais, unidades de saúdee pontos de grande aglomeração e não colocar os profissionais de imprensas em contato (entrevistas) pessoal com suspeitos ou com diagnóstico confirmado de Coronavírus;
- Realização de entrevistas presenciais somente se estritamente necessárias;
- Equipes de externa devem receber equipamentos de proteção individual adequados, como suprimentos de lenços de papel, álcool gel e máscaras modelo N-95;
- Em casos suspeitos de contaminação, empresas/órgãos públicos e privados devem assegurar o teste laboratorial do Coronavírus, bem como o afastamento imediato para quarentena, de qualquer profissional (jornalista ou não) que apresente sintomas respiratórios compatíveis com a doença, ou tenha tido contato próximo e recente com pessoa contaminada pelo Coronavírus;
- Suspensão do ponto eletrônico com biometria, com a marcação manual até que não haja mais riscos de contaminação e implantação de teletrabalho no maior número de atividades e funções possíveis, principalmente para profissionais com 60 anos ou mais, gestantes, portadores de doenças crônicas e deficiência imunológica, profissionais que não tenham com quem deixar os filhos que tiveram as aulas suspensas ou que vivam com pessoas em situação de vulnerabilidade à doença;
- Viagens a trabalho somente se absolutamente essencial para a cobertura jornalística;
- Assegurar a vacinação contra a gripe e o sarampo para todos os trabalhadores.
- Rigorosa observação às orientações do Ministério da Saúde e órgãos competentes.
O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina se coloca à disposição das empresas/órgãos públicos e privados para discutir e celebrar possíveis Acordos Coletivos emergenciais e temporários, sem prejuízos aos direitos dos trabalhadores, neste momento de ameaça à saúde pública.
A sede administrativa do SJSC terá seu atendimento presencial suspenso a partir desta quarta-feira, 18 de março. Em casos de emergência o plantão pode ser acionado pelo facebook (https://www.facebook.com/jornalistas.sc) pelo e-mail diretoria@sjsc.org.br ou pelo fone 48-991840802.
Florianópolis, 17 de março de 2020.
Diretoria do SJSC
