Em 2009, 80% das negociações salariais realizadas por 692 categorias de trabalhadores brasileiros – ou 553 instrumentos firmados – conquistaram aumento real de salários e outros 88 documentos (quase 13% do total) asseguraram, no mínimo, a reposição da inflação com base no INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estas informações constam do Estudos e Pesquisas nº 49, elaborado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos que mostra, ainda, que os reajustes salariais foram pouco afetados pela crise econômica internacional deflagrada nos últimos meses de 2008.
Pela sexta vez consecutiva, no mínimo 80% das categorias conquistaram reajustes em percentual no mínimo igual à inflação oficial. Além disso, 2009 registrou a terceira menor ocorrência de reajustes abaixo do INPC-IBGE, desde o primeiro balanço dos reajustes realizado em 1996, com apenas 7% dos documentos apontando correções salariais abaixo da inflação. O ano passado foi também o terceiro em que o percentual de resultados com ganho real atingiu 80% das categorias, comportamento anteriormente registrado em 2006 (86%) e 2007 (88%).
Nos estudos realizados entre 1996 e 2008 foram considerados reajustes referentes a um conjunto de categorias profissionais que ano a ano formavam um painel diferente. A partir dos dados de 2009, o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do DIEESE passa a analisar os resultados das negociações com base num painel fixo formado por um conjunto de categorias, cujo ano base é 2008. No momento, este painel conta com 782 unidades de negociação. Em 2009, foram obtidas informações de reajuste de 692 das 782 unidades de negociação.
Os dados de 2009 reafirmam uma tendência que vinha sendo apontada nos últimos anos: a concentração de acordos e convenções coletivas que preveem percentual de reajuste próximo do apurado pelo INPC-IBGE para cada uma das datas-base (com aumento real entre 0,01% e 1,0% acima do indicador). Em 2008, este percentual foi de 35%, e em 2009 subiu para 38%. Ao mesmo tempo, houve redução no total de reajustes que não conseguiram repor a inflação, que ficou em 7%, em 2009, contra 11%, em 2008. Outro dado positivo é o fato de quase 3% das negociações terem obtido aumento real superior a 4%, o que pode ser atribuído à alta do salário mínimo, uma vez que são categorias com pisos salariais muito próximos ao mínimo nacional.
A análise das informações segundo os setores da economia mostraram que apenas na indústria – setor mais afetado pela crise internacional – houve redução no percentual de resultados com ganho real em 2009, quando comparado a 2008, ainda assim pouco expressivo (regride de 88% para 85%). No comércio, a exemplo do que ocorreu em 2008, 88% das negociações tiveram resultado superior à inflação e nos serviços, apesar de o percentual ser menor (70%), foi registrado o maior crescimento, que chegou a 11 pontos percentuais.
Os resultados obtidos pelas categorias com data-base no segundo semestre foram mais positivos que no primeiro. Em outubro, 97% das negociações conquistaram aumento real, enquanto em março apenas 62% das categorias tiveram o mesmo resultado. Em julho, nenhum documento registrou reajuste abaixo do INPC.
Na análise dos reajustes salariais acumulados em duas datas-base (2008-2009), observa-se que das 692 negociações analisadas, aproximadamente 84% obtiveram aumentos reais na comparação com a inflação do biênio; 5% reajustes apenas suficientes para repor o poder de compra dos salários; e 11% acumularam perdas. Apenas 22 categorias profissionais negociaram índices inferiores ao INPC-IBGE em ambos os anos, o que representa pouco mais de 3% das unidades de negociação estudadas. Por outro lado, 472 negociações (68% do painel) obtiveram aumentos reais tanto em 2008 quanto em 2009.
Considerações Finais
A análise dos reajustes salariais em 2009 revelou que, apesar do contexto global de crise econômica, as entidades sindicais brasileiras lograram conquistar mais um ano de bons resultados nas negociações salariais dos trabalhadores. Além da capacidade de negociação dos sindicatos, que foi de extrema importância no momento de maior rebatimento da crise internacional no Brasil, deve-se destacar o papel relevante do movimento sindical ao exigir e apoiar iniciativas governamentais de caráter anticíclico como fator importante para a rápida recuperação da economia nacional, em grande parte respaldada pelo crescimento do consumo interno. Mesmo com o PIB (Produto Interno Bruto) apresentando variação negativa de -0,2% – fruto do desaquecimento econômico do último trimestre de 2008 e dos primeiros meses de 2009 – a proporção de categorias com reajustes salariais no mínimo equivalentes ao INPC-IBGE atingiu 93%.
Outra questão de forte impacto é o comportamento dos preços em 2009. Sabe-se que a negociação do percentual de reajuste é facilitada em momentos nos quais não há risco de descontrole inflacionário. Desde 2004, os indicadores têm confirmado a estabilidade da inflação em patamares abaixo do apurado ao longo da história recente: em 2009, a média do INPC-IBGE acumulado em cada data-base foi de 5,26% – percentual inferior aos 6,46% contabilizados em 2008.
Já o comportamento do salário mínimo nacional, ao menos para as categorias de menor remuneração, tornou-se um aliado não só na elevação dos pisos salariais, mas também no reajustamento dos salários mais baixos, provocando um efeito cascata sobre as faixas salariais próximas do novo salário mínimo. Esse fenômeno ocorre para que os trabalhadores com menos tempo de casa, que recebem o piso da categoria, não venham a ter remuneração igual ou até superior aos mais antigos da mesma função.
Quanto a 2010, as estimativas atuais apontam para um ano de crescimento econômico robusto e expansão do nível de emprego. Se ao longo dos demais meses as expectativas favoráveis que os indicadores econômicos vêm revelando se confirmarem, é razoável supor um ano ainda mais positivo para a negociação coletiva de salários.
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