A Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc) divulgou, no final de 2009, relatório sobre as violências contra jornalistas ocorridas em 2009 na região. O dado mais alarmante foi o assassinato de 30 jornalistas. Veja, também, informações sobre o julgamento de um falso jornalista em Portugal.
O relatório da Fepalc, que integra a campanha “Para que chegue a mensagem, protejamos o mensageiro”, revela que o México, com 13 vítimas, constituiu-se no país mais arriscado para a prática do jornalismo no continente. O levantamento registrou, ainda, o assassinato de 6 jornalistas na Colômbia, 4 na Guatemala, 2 em Honduras e no Brasil e 1 em El Salvador, Paraguai e Venezuela. Dados colhidos junto às entidades representativas da categoria registram que nos últimos dez anos mais de 300 jornalistas foram assassinados na América Latina e Caribe.
Segundo a Federação, o ano de 2009 foi ruim para os profissionais de comunicação da América Latina e Caribe, porque “foram registrados retrocessos da liberdade de imprensa e direitos trabalhistas dos trabalhadores da comunicação social, num contexto de crise econômica global que tem significa demissão em massa em alguns países”.
O levantamento aponta, além de assassinatos, outras violências contra jornalistas, como assédio mortal e judicial, assaltos, agressões físicas, pressões do narcotráfico, entre outros. Dados conjunturais específicos também foram citados, como os de mudanças de legislações de na área de comunicação em alguns países, a ação estatal para tornar “invisíveis” os registros de violações às liberdades de imprensa e de expressão principalmente nos países caribenhos, o fechamento de uma estação de rádio no Peru, o golpe institucional em Honduras
Assinado pelo presidente da Fepalc, o brasileiro Celso Schröder, e pela secretária de Direitos Humanos da entidade, Zuliana Lainez, do Peru, o relatório diz que os assassinatos e ataques são, na maioria das vezes, “ligados às revelações sobre a corrupção no cenário local, nacional e continental”. Diz, também, que exceto em casos excepcionais, os assassinatos ocorrem em cidades pequenas, atingindo principalmente comunicadores de mídia escrita e audiovisual de alcance regional ou correspondentes de grandes veículos.
Decisão do STF é criticada
A decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar inconstitucional a exigência de diploma para o exercício da profissão foi, também, registrada entre as situações de violências contra jornalistas no Brasil. Para a Fepalc, tal decisão foi uma “falha” do STF e se deu em função de um “lobby forte dos empresários da mídia”.
Falso jornalista vai a julgamento
Será retomado, no dia 27 de janeiro, o julgamento, pelo Tribunal de Amares (Braga, norte de Portugal), de um “falso jornalista”. Denunciado pelo jornalista freelancer Manuel Araújo, de tê-lo enganado quando o contratou para a Life TV Online Comunicação, Joaquim A. é acusado de cometer o crime de “usurpação de funções”. Ele exerceu funções jornalísticas na década de 90 sem ter o necessário registro profissional.
Fonte: FENAJ
