O sentimento de vitória tomou conta dos jornalistas nesta quarta-feira, 30, em Santa Catarina. Por vinte e quatro votos a um, os deputados estaduais rejeitaram, em votação secreta da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o veto ao Projeto de Lei 63/2010, que torna obrigatória a exigência da formação superior em jornalismo para contratação de profissionais para o exercício da função no serviço público catarinense.
Aprovado por unanimidade em dezembro passado, o PL 63/2010, de autoria do deputado e jornalista Kennedy Nunes, sofreu veto total pelo governador Raimundo Colombo, em janeiro, e acabou sendo o primeiro veto do Executivo rejeitado pelo Legislativo, em 2011. Apesar de ter um voto a favor da manutenção do veto, não houve nenhuma manifestação nesse sentido, no Plenário. A maioria dos parlamentares, inclusive, se declarou a favor do texto e aderiu ao uso de adesivos da Campanha em Defesa da Profissão de Jornalista, do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
“A rejeição ao veto do PL63/2010 significa qualidade no serviço público e especialmente no jornalismo prestado à sociedade. Além de atender a uma reivindicação histórica da categoria, transformar esse projeto em lei demonstra respeito a toda sociedade catarinense, destacando estudantes e professores dos 16 cursos de jornalismo existentes em Santa Catarina”, analisa Rubens Lunge, presidente do SJSC. Desde que os deputados tomaram posse na Alesc, em 1° de fevereiro, Lunge compareceu no local, quase todos os dias da semana, em busca de apoio ao projeto.
Ainda que o governo do Estado tenha se comprometido a contratar somente jornalistas com formação superior específica, o SJSC trabalhou de forma que esse requisito fosse mantido. “A partir de agora, vamos batalhar para aprovar essa Lei também nos municípios do estado e também no país”, completou o presidente sindical. Pensando nisso, quarta-feira passada, 23, Lunge e os diretores Cláudio Silva da Silva e Hilton Maurente entregaram proposta de projeto com teor parecido para a Secretária de Comunicação Social de Joinville, Rosiméri Comandolli. A Secretária disse que encaminharia o documento ao prefeito Carlito Merss (PT).
(Legenda: Estudantes atentos à sessão que derrubou veto ao PL 63/2010. Crédito de Silvia Agostini Pereira)
Obs: foto modificada em 31/03/2011
