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Senado aprova PEC do Diploma em primeiro turno

O Senado aprovou, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira, dia 30 de novembro, a PEC 033, que restitui a obrigatoriedade do diploma de curso de Jornalismo para o exercício da profissão. No total, 65 senadores presentes em plenário votaram a favor da PEC, enquanto 7 votaram contra. Os três senadores por Santa Catarina, Casildo Maldaner (PMDB), Paulo Bauer (PSDB) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB), votaram pela aprovação da PEC. “Votar a favor desta PEC é fazer justiça”, afirmou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que apresentou a PEC para votação.

Agora, a PEC segue para votação em segundo turno para aprovação da redação final, o que deve ocorrer na próxima semana. Depois, seguirá a Câmara dos Deputados. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Valmor Fritsche, o Senado fez justiça com uma categoria fundamental para a garantia da liberdade e dos direitos constitucionais. “Agora é continuar a mobilização na Câmara dos Deputados, que deverá ouvir a sociedade, que é claramente favorável à exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista”, conclama.

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a expressiva votação foi emblemática. “Representou o desejo do Senado de corrigir um erro histórico do STF contra a categoria profissional dos jornalistas”, diz. Ele agradeceu o esforço de todos os parlamentares que se empenharam pela aprovação da matéria, especialmente o autor da PEC, senador Valadares, e o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), e parabenizou a categoria e os Sindicatos de Jornalistas pela persistência nas mobilizações em defesa do diploma.

O diretor de Relações Institucionais da Federação, Sérgio Murillo de Andrade, também avalia que o Senado corrigiu um erro grave do STF, cometido em 2009, e que “surpreendeu toda a sociedade, que visivelmente passou a apoiar nossa luta pelo resgate da dignidade da profissão”.

Temporariamente “de alma lavada”, Sérgio Murillo lembra que o “primeiro round” desta luta foi vencido. “Devemos e merecemos comemorar, mas nossa mobilização tem que prosseguir cada vez mais forte para assegurar a vitória da restituição da exigência do diploma para o exercício da profissão tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados”, concluiu.

Atualizado em 30/11/2011 – 19h33min.

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