O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região anulou na última quarta-feira (23/9) a demissão de sete jornalistas, seis trabalhadores administrativos e três gráficos dispensados pelo jornal A Tribuna, de Santos, no último mês de julho.
Segundo O Jornalista, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, responsável pelo caso, considerou que o veículo “demitiu os funcionários de forma arbitrária e sem consulta aos sindicatos” e, por este motivo, ordenou a readmissão dos profissionais em um prazo de 48 horas. O magistrado ainda decidiu pela reversão do plano de saúde por considerar que sua implantação não havia sido negociada com os representantes dos trabalhadores.
“Os desembargadores tomaram uma decisão que poderá balizar novos julgamentos coibindo demissões coletivas, conforme destacou a própria presidente da sessão”, disse o presidente do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais no Estados de São Paulo (SJSP), Paulo Zocchi.
Para Glauco Braga, diretor da Regional do SJSP da Baixada Santista e um dos demitidos pelo jornal, a decisão do TRT “lavou a alma dos jornalistas”. “Foram três meses de luta para reparar uma injustiça contra 16 trabalhadores com muitos anos de casa, sempre se bloqueando a negociação com o sindicato. Também foi feita justiça na reversão do plano de saúde, que estava sendo muito incômoda, sobretudo para os jornalistas”.
O diretor jurídico do SJSP, Vitor Ribeiro, ainda ressaltou que o jornal está proibido de demitir jornalistas. “É importante destacar, também, que o TRT manteve a proibição da empresa realizar qualquer demissão coletiva sem prévia negociação, a partir de agora, sob pena de pagar R$ 15 mil de multa a cada demissão realizada”.
