Governo de Santa Catarina ainda não convocou a conferência
A Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação reuniu-se no dia 23/09 para discutir questões organizativas do processo e analisar a convocação das Conferências Estaduais. No balanço feito, apenas em sete estados ainda não houve iniciativa governamental ou do legislativo para convocação das Conferências, que devem ocorrer até o dia 8 de novembro. A Comissão Organizadora fará gestões políticas para garantir sua realização em todos os estados.
Na reunião da semana passada a Comissão Organizadora Nacional decidiu ampliar de 1539 para 1664 o número de delegados para a Confecom. Isto porque a definição anterior dificultava a divisão das delegações com a proporcionalidade de 40% para entidades e movimentos sociais, 40% para representantes empresariais e 20% para representantes do Estado (governos e legislativos estaduais e federal).
Em 19 estados e no Distrito Federal já foram convocadas conferências. Pelo calendário estabelecido, os governos estaduais tinham até o dia 15 de setembro para convocá-las. Caso não o fizessem, o processo poderia ser deflagrado a partir do dia 20 pelos legislativos estaduais. Nos 7 estados restantes a Comissão Organizadora Nacional flexibilizou por mais alguns dias a definição.
Ainda não houve convocação principalmente nos estados do Norte do país – Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia, no Tocantins, Maranhão – e em Santa Catarina. A Comissão Organizadora vai fazer um contato com governadores e presidentes de Assembleias Legislativas e, se não houver iniciativa imediata, irá tomar providências para garantir a Conferência nesses estados. Neste caso, as entidades devem indicar nomes para compor as comissões Estaduais.
Integrantes de movimentos sociais atribuem a resistência de alguns governos em convocar a conferência em seus estados a pressões de segmentos empresariais que buscam inviabilizar a Confecom. “Infelizmente há governos que se rendem aos interesses dos empresários que monopolizam a comunicação e boicotam a possibilidade de participação da sociedade na definição de políticas públicas para o setor”, diz o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.
“O processo da Confecom já é um sucesso e o debate está garantido” avalia Murillo. “Todo o esforço foi feito para garantir uma conferência tripartite. Se setores empresariais e governos não querem participar, cadeiras vão ficar vazias, mas as vagas dos movimentos sociais com certeza serão todas ocupadas”, complementa. A FENAJ constituiu um Grupo de Trabalho para contribuir na mobilização pró-Confecom principalmente nos estados onde ainda não houve convocação da Conferência.
Fonte: FENAJ
