O presidente da FENAJ, Celso Schröder, defendeu, no Fórum Brasil de Comunicação Pública, realizado em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro, a necessidade do país dar “o segundo salto para a frente” no setor. Ao fazer um balanço das ações institucionais desde o governo Lula,, ele criticou a opção governamental nas políticas relativas ao Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e apontou como avanço a criação da EBC e a perspectiva do fortalecimento do sistema público de comunicação no Brasil. Considerou, no entanto, que é preciso avançar mais.
Promovido pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), o Fórum Brasil de Comunicação Pública reuniu representantes de entidades atuantes na comunicação social na esfera pública e na sociedade civil, parlamentares e representantes do governo federal.
No final do evento foi aprovada a Carta de Brasília, que defende o fortalecimento da comunicação pública e de um Sistema Público de Comunicação. Uma Comissão de Sistematização ficou encarregada de organizar um documento com as propostas apresentadas no evento, para posterior entrega ao governo federal.
Ao participar do painel 2, “Tecnologia e Infraestrutura do Sistema Público” – um dos 7 painéis que compuseram a programação do evento -, o presidente da FENAJ resgatou que, quando o governo Lula abriu o debate sobre a estrutura de comunicação no país a partir das novas tecnologias, a entidade sustentou que o país passava por um momento decisivo para a construção de um marco regulatório realizável a partir das definições da Constituição aprovada em 1988.
Schröder lembrou, também, que o debate sobre o SBTVD passou a se dar em câmaras setoriais a partir das premissas do multicanal, multisinal, convergência tecnológica e alta definição. “Mas, se por um lado acertou ao criar a EBC, por outro o governo errou ao ceder às pressões da Rede Globo na definição do sistema japonês para o Brasil e ignorar as contribuições de mais de 40 consórcios nacionais envolvendo universidades, instituições de pesquisa e entidades que sustentavam que as definições necessárias iam muito além da mera opção sobre o sistema japonês ou o dos Estados Unidos”, disse.
Para o presidente da FENAJ o resultado foi a inexistência de um novo marco regulatório para as comunicações no país e a entrada das empresas de telefonia no campo da radiodifusão, ampliando o espectro ologopolista e sem a obrigação de cumprir as regras às quais estão submetidas às demais empresas de radiodifusão no Brasil.
Particularmente quanto ao sistema público de comunicação, Schröder defendeu a necessidade de dar “um segundo salto para a frente”, com a convocação do III Fórum Nacional de Emissoras Públicas e a superação da verticalização ainda existente nas relações entre a EBC e as demais emissoras públicas. “Este segundo salto para a frente na democratização da comunicação no Brasil só se concretizará com a horizontalização do sistema e da rede pública, contrapondo-se ao que ocorre com as grandes redes de TV no país, e com um novo marco regulatório para o setor”, sustentou. (fenaj.org)
