Defensoria Pública é tema de audiência pública na Alesc, amanhã, dia 12
Projeto de Iniciativa Popular da Defensoria Pública em Santa Catarina será tema de audiência Pública amanhã, terça-feira, dia 12 de julho, a partir das 9 horas, no plenário Osni Regis da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
A audiência é chamada pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à
Mulher e à Família, juntamente com a Comissão de Constituição e Justiça e Alesc.
Santa Catarina é o único estado brasileiro que não possui o órgão que possibilita a defesa gratuita aos cidadãos.
