Minc lança banco de dados referente ao sistema de outorgas de emissoras rádio e Tv
31/05/2011 – Desde segunda-feira, dia 30, o Ministério das Comunicações publica em seu site dados referentes ao cadastro de outorga das rádios, Tvs comunitárias e comerciais do país, bem como da composição acionária de cada emissora, por estado e município.
De acordo com a lista que será atualizada a cada dois meses, 56 políticos com mandato no Congresso Nacional são sócios de emissoras ou têm parentes em emissoras de rádio ou Tv. Na lista, aparecem como sócios ou diretores 12 congressistas do PMDB e 11 do Dem. A legislação permite que o político seja sócio e não diretor, no entanto, há políticos que dirigem as emissoras.
Conforme o documento, há, no Brasil, 9912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão comerciais e educativas. Em Santa Catarina, são 1020.
A transparência no serviço de outorgas facilita a fiscalização desse serviço público. para ter aceso ao banco de dados, clique aqui
Informações do site Comunique-se e Minc
