Representantes do Sindicato dos Jornalistas e da Band-SC participaram de audiência convocada pelo Ministério Público do Trabalho na quinta-feira (10/12), em Florianópolis. O debate concentrou-se no atraso do pagamento de salários e no enquadramento de jornalistas que estão contratados como radialistas. A empresa comprometeu-se a apresentar uma proposta até terça-feira. Nova audiência do MPT está agendada para o dia 17 de dezembro.
Na audiência os representantes do SJSC sustentaram que a Band-SC atrasou tanto o pagamento dos salários de julho, como também reincidiu no erro, atrasando o pagamento dos salários em novembro. Os representantes da empresa reconheceram que a Band-SC enfrentou dificuldades financeiras neste segundo semestre e disseram que a situação deve se normalizar no início de 2016. Informaram, também, que trabalham com a perspectiva de adiantar a segunda parcela do 13º salário.
Já quanto ao enquadramento sindical dos jornalistas, a Band se mostrou disposta a readequar parte de seu quadro funcional, o que foi considerado positivo pelo Sindicato dos Jornalistas. Mas resistiu em reconhecer a existência de repórteres cinematográficos, defendida pelo SJSC. Segundo a tese patronal, na Band-SC só existem “Operadores de Câmera”.
O procurador Acir Alfredo Hack registrou que na legislação brasileira está assegurado que os jornalistas são “categoria diferenciada”, indicando que é incorreto enquadrá-los na atividade preponderante da empresa, e que o atraso nos salários “de todos os trabalhadores” da Band-SC é fato incontroverso. Hack propôs que as partes buscassem um diálogo em busca de um entendimento que evite a judicialização do processo. Ele propôs o pagamento de multa para compensar o prejuízo dos empregados, atendendo a solicitação do Sindicato dos Jornalistas.
Alegando não terem condição de assumir um compromisso na audiência, os prepostos da Band-SC comprometeram-se em consultar a direção da empresa para apresentar uma proposta ao Sindicato dos Jornalistas até o próximo dia 15.
“Concordamos com o procurador e estamos dispostos ao diálogo para superar o conflito”, disse o presidente do SJSC, Aderbal Filho. “Mas temos o dever de lutar para que os salários dos trabalhadores sejam pagos em dia, porque se esse direito não for assegurado, gera desespero e angústia nos profissionais e suas famílias, tanto para honrar as contas a pagar, quanto em garantir sua própria sobrevivência com dignidade”, sustentou, registrando que o correto enquadramento dos jornalistas profissionais na Band é, também, uma das reivindicações que a categoria vem levantando há mais de dez anos.
No dia 17 de dezembro, representantes do Sindicato e da empresa retornam para nova mediação no MPT. A reunião poderá resultar em um acordo total ou parcial. Caso não haja entendimento, o MPT poderá tomar outras medidas legais.
