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Tag: Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas é denunciada na CDH da Câmara

Jornalistas denunciaram na terça-feira (23) o aumento da violência contra a categoria no Brasil, durante audiência pública das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Cultura da Câmara dos Deputados. Somente...

CCJ aprova adicional e aposentadoria especial para cinegrafistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas...

Projeto sobre direito do esquecimento na imprensa volta a ser discutido na Câmara

O Projeto de Lei (PL) sobre esquecimento, que tenta obrigar veículos de comunicação a criarem centrais de atendimentos para ouvir pessoas que desejem apagar seus nomes de notícias veiculadas no passado, voltou...

Prêmio Congresso em Foco chega à sua nona edição

Quem são os parlamentares que melhor representam a população no Congresso em 2015? E quais são aqueles que mais se destacaram em determinadas categorias? Essas são algumas das perguntas que você poderá...

Câmara aprova isenção fiscal na importação de equipamento fotográfico profissional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que autoriza o Executivo a conceder por cinco anos isenção de impostos e...

PEC dos jornalistas volta à pauta de debates na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocou a Proposta de Emenda Constitucional 386-B/09, a PEC do Diploma, na pauta da casa. A matéria está na pauta de discussão em plenário para...

Sociedade pressiona e presidente da Câmara adia votação do PL 4330

Os protestos  promovidos por entidades sindicais e da sociedade civil contra o Projeto de Lei 4.330 – que libera inclusive a terceirização de atividades-fim de empresas públicas e privadas já surtem resultados positivos....

Congresso aprova lei que classifica portal como empresa jornalística

Aprovado pelo Congresso e encaminhado nessa quinta-feira, 17, para sanção presidencial, o Projeto de Lei de Conversão 17/2013 define o que é uma empresa jornalística e enquadra portais na classificação. O PL considera...
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