Após quatro horas de pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor do financiamento privado de campanhas políticas. Mendes entendeu que não há vedação...
Uma articulação liderada pelo Grupo de Estudos e Trabalho "Mulheres Encarceradas" reivindica do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que a concessão do indulto e...
A Federação Nacional dos Jornalistas articula com os Sindicatos de Jornalistas brasileiros a seleção de cartuns para a Mostra Nacional comemorativa dos 67 anos da Declaração dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas...
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto anunciou que irá às ruas no próximo dia 23 de setembro para protestar contra os cortes no orçamento do governo federal anunciados nesta segunda-feira (14). Uma das...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, durante o Recurso Extraordinário...
O jornal Folha de S. Paulo publicou notícia neste dia 15/09 informando que o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado pela Polícia Federal na Operação Zelotes, que investiga o esquema de corrupção...
O seminário sobre liberdade de expressão, realizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e pela OAB, será adiado. O motivo foi um problema na agenda de um dos conferencistas, o advogado...
