Após um ano e cinco meses paralisado, julgamento é concluído com oito votos pela inconstitucionalidade das contribuições de pessoa jurídica. Regras valem a partir de 2016
Até Maradona coraria. “Teve a mão de...
O deputado deverá pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais. Em 2014, ele disse, em plenário, que só não estupraria a deputada porque ela ‘não merecia’
A 18ª Vara...
Reunida em Brasília, no dia 11 de setembro, a Comissão Nacional de Ética dos Jornalistas posicionou-se sobre processos de desvio ético encaminhados em grau de recurso e finalizou os preparativos para o...
Após quatro horas de pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor do financiamento privado de campanhas políticas. Mendes entendeu que não há vedação...
Uma articulação liderada pelo Grupo de Estudos e Trabalho "Mulheres Encarceradas" reivindica do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que a concessão do indulto e...
A Federação Nacional dos Jornalistas articula com os Sindicatos de Jornalistas brasileiros a seleção de cartuns para a Mostra Nacional comemorativa dos 67 anos da Declaração dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas...
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto anunciou que irá às ruas no próximo dia 23 de setembro para protestar contra os cortes no orçamento do governo federal anunciados nesta segunda-feira (14). Uma das...
