quarta-feira, dezembro 7, 2022
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Audiência pública debate diploma; parlamentar catarinense apóia Frente em Defesa da profissão


A exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista será debatida na quinta-feira (27/08) em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura.

O debate será realizado por iniciativa da deputada professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que teve seus requerimentos de audiência pública subscrito por vários deputados nas duas comissões.

Além da discussão sobre a necessidade ou não de regulamentar a profissão de jornalista, a audiência também pretende avaliar as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispensou o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício profissional na área.

“Há posicionamentos divergentes entre os diversos segmentos da nossa sociedade quanto à conveniência desse diploma. Por isso, julgo importante que se possa debater a exigência ou não de graduação para o exercício dessa profissão de grande relevância. Creio que chegaremos a uma decisão satisfatória para os profissionais, para os meios de comunicação e para a sociedade brasileira”, argumentou Raquel Teixeira em seu requerimento.

Foram convidados para o debate:
– o ministro do STF Marco Aurélio de Mello;
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto;
– o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade;
– o presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof;
– a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito;
– o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Gilberto Selber;
– o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13. (Fonte: Câmara Federal – FNDC).

Deputado João Matos

O deputado federal João Matos (PMDB/SC) é o mais novo integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista. A constituição da comissão foi proposta para deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM).

Foto: Ato em defesa do diploma, Criciúma – 05/08/2009

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