quarta-feira, dezembro 7, 2022
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Sindicato busca posição do MTE sobre registro

O Sindicato dos Jornalistas de SC solicitou reunião de emergência com o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Viegas, para definir o encaminhamento dos registros profissionais dos integrantes da categoria a partir da publicação do acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal), sexta-feira (13). O presidente do SJSC, Rubens Lunge, quer reafirmar o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego, de que até o final de toda a discussão no STF e Congresso Nacional somente os diplomados recebam registro de jornalista. A Federação Nacional dos Jornalistas, com apoio de todos os Sindicatos de Jornalistas do País, deve ingressar hoje com embargos no STF, afirmando, entre outras questões, que o Tribunal extrapolou no julgamento. Por outro lado, na Câmara Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a volta do diploma para o registro profissional através de Emenda Constitucional.

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