A RBS TV de Florianópolis foi condenada a indenizar Carmem Costa Mência por ter exibido sua imagem, sem autorização, em reportagem sobre infidelidade. A decisão é do Tribunal de Justiça de SC, que negou recurso da emissora e aumentou o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
A reportagem foi exibida no dia 02/12/2001, no programa Estúdio Santa Catarina. Nela, foram veiculadas imagens dela reunida com colegas de trabalho durante um jantar promovido pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.
A emissora confirmou que as imagens foram ao ar, mas alegou que não teve a intenção de atingir a honra da mulher, mas apenas retratar alguns pontos turísticos da cidade.
O desembargador Wilson Augusto do Nascimento, relator do processo, não aceitou a justificativa apresentada pela emissora.
“O uso indevido da imagem da autora ofendeu sua dignidade e honra, repercutindo negativamente em seu trabalho, pois viu-se rotulada como mulher ‘disponível na noite’ colocando inclusive sua reputação e sua fidelidade conjugal à prova”, destacou Nascimento em seu relatório.
Carmen, que é casada há 33 anos, também pediu que a Justiça concedesse o direito de resposta, no mesmo programa onde a reportagem foi veiculada. Porém, o pedido foi negado, já que a imagem foi ao ar há nove anos, “tempo demasiado para restar na memória das pessoas que assistiram a matéria”.
Fonte: Comunique-se
