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Nota Oficial | Que o grave acidente na Serra do RS resulte em iniciativas na defesa da segurança dos jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul e a Federação Nacional dos Jornalistas manifestam sua solidariedade aos parentes e amigos de Ezequiel Barbosa, 27 anos, e Enildo Paulo Pereira, 59, repórter cinematográfico e apresentador da TV Bandeirantes, respectivamente, falecidos na manhã desta sexta-feira (27/04), quando se dirigiam para o município de Farroupilha onde iriam cobrir uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). O acidente, que envolveu três carros com jornalistas, três viaturas policiais e um caminhão carregado com laranjas, deixou feridos o repórter fotográfico Marcelo Oliveira, o repórter Eduardo Torres e o motorista Anderson Samuel Belmonte Alves, todos do jornal Diário Gaúcho, além do repórter Cid Martins e do motorista Lúcio Pereira de Moraes, ambos da Rádio Gaúcha.

Em face do ocorrido, as entidades exigem a imediata apuração do acidente e maior segurança de trabalho aos profissionais, com a instituição imediata do adicional de risco de vida. No mesmo sentido, cobramos do Governo do Rio Grande do Sul medidas mais eficazes para garantir a segurança de todos os cidadãos que transitam por esse local da rodovia que seguidamente vem ceifando a vida de dezenas de pessoas.

Conforme o comprovado, além da função de repórter cinematográfico, Ezequiel era obrigado também a dirigir o veículo da empresa, o que contraria normas de segurança na cobertura jornalística. Vale lembrar que esta é uma prática ilegal desta emissora que há pouco mais de 5 meses teve o repórter cinematográfico Gelson Domingos, morto em uma favela do Rio de Janeiro, sendo que na época também exercia a função de motorista. As entidades buscam esclarecer como Ezequiel era contratado, uma vez que as empresas usam o desvio de função de “operador de câmera”, recurso utilizado para burlar a regulamentação profissional dos jornalistas, registrar os profissionais indevidamente e, assim, pagar salários mais baixos.

Fatos como esse já foram denunciados junto à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-RS), que, infelizmente, tem preferido fazer a fiscalização protocolar, sem ao menos verificar a atual atribuição do profissional. O Sindicato e a FENAJ conclamam os jornalistas brasileiros e a sociedade a denunciarem essa prática ilegal dos empresários da comunicação. Juntamente com os demais Sindicatos de Jornalistas, trabalharemos para fazer com que este episódio seja um marco nacional na luta para que as empresas de comunicação definitivamente abram mão de sua negligência, adotem normas de segurança em comum acordo com as entidades sindicais representativas da categoria e assegurem aos profissionais condições de trabalho dignas, além da imediata inclusão do adicional de risco de vida a todos os jornalistas brasileiros.

Aliada à crescente violência contra jornalistas no Brasil, a ausência de proteção aos profissionais na cobertura de atividades de risco atinge um momento inaceitável e preocupante, exigindo das entidades representativas dos profissionais e daquelas empresas da comunicação uma atitude inadiável. Para que se assegure o direito da sociedade à informação de qualidade, faz-se necessária maior proteção e segurança aos profissionais de comunicação. Por isso os Sindicatos de Jornalistas do Brasil e a FENAJ cobram das entidades empresariais de comunicação a imediata discussão e negociação de um Protocolo Nacional de Segurança aos jornalistas.

Igualmente, as entidades cobram das autoridades federais iniciativas neste sentido, convicta de que para a mensagem chegar é preciso proteger o mensageiro.

Porto Alegre, 27 de abril de 2012

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul
Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

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