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Mensagem conjunta da ONU e da UNESCO do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio

Mensagem conjunta do secretário-geral da ONU e da diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2012.

Liberdade de expressão é um dos nossos direitos mais preciosos. Sustenta toda a liberdade aos outros e fornece uma base para a dignidade humana. Imprensa livre, pluralista e independente é essencial para o seu exercício. Esta é a mensagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A liberdade de imprensa implica na liberdade de ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras, como previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa liberdade é essencial para as sociedades saudáveis e dinâmicas.

As mudanças no mundo árabe demonstraram o poder das aspirações de direitos, quando combinado com novas e velhas mídias. A recém-descoberta liberdade de imprensa está prometendo transformar as sociedades através de uma maior transparência e responsabilidade. É abrir novas formas de comunicar e compartilhar informações e conhecimentos. Poderosas novas vozes estão mais altas – especialmente as dos jovens – onde ficavam caladas antes. É por isso que este ano o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é centrado no tema “Novas vozes: a liberdade da mídia ajudando a transformar sociedades”.

A liberdade de imprensa também enfrenta pressões severas em todo o mundo. No ano passado, a UNESCO condenou o assassinato de 62 jornalistas que morreram em decorrência do exercício da função. Esses jornalistas não devem ser esquecidos e os crimes não devem permanecer impunes. Como a mídia se move virtualmente, outros jornalistas on-line, incluindo blogueiros, estão sendo perseguidos, atacados e mortos por seu trabalho. Eles devem receber a mesma proteção que os trabalhadores tradicionais da mídia.

Em 13 e 14 de setembro de 2011 foi realizada na UNESCO, a primeira reunião interinstitucional das Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade. Foi produzido um plano de ação da ONU para construir um ambiente mais livre e seguro para os jornalistas e profissionais de mídia em todos os lugares. Ao mesmo tempo, continuaremos a fortalecer as bases legais para a mídia livre, pluralista e independente, especialmente em países submetidos à transformação ou à reconstrução após conflito. Em um momento de sobrecarga de informação, temos que ajudar especialmente os jovens a desenvolver habilidades críticas e um melhor conhecimento de mídia.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é a nossa oportunidade de levantar a bandeira na luta para avançar na liberdade dos meios de comunicação. Apelamos aos Estados, meios profissionais e organizações não governamentais em todos os lugares para unir forças com as Nações Unidas para promover a liberdade online e offline de expressão, de acordo com princípios internacionalmente aceitos. Este é um dos pilares dos direitos individuais, uma base para sociedades saudáveis e uma força de transformação social.

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