InícioNOTÍCIASVotação da PEC do diploma fica para a próxima semana

Votação da PEC do diploma fica para a próxima semana

Ainda não foi desta vez que o Senado votou a PEC dos Jornalistas (Proposta de Emenda Constitucional) que foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Diante do baixo quórum , a matéria foi providencialmente retirada de pauta e a votação poderá ocorrer a partir da próxima semana. A PEC estabelece que a profissão de jornalista é exclusiva de quem tem diploma de curso superior em jornalismo. Além disso, as unidades de ensino devem ser reconhecidas pelo Ministério da Educação. Outra PEC sobre o diploma tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

A sessão do senado desta quarta-feira transcorrida com baixo quórum, motivada especialmente pela dedicação dos senadores à redação de emendas à votação do orçamento da União. O senador Valadares articulou um acordo com as lideranças para que a proposta fosse votada nesta semana. A pauta desobstruída favorecia as votações. O senador Humberto Costa, líder do PT, solicitou à mesa para que colocasse a PEC em votação, pela sua importância.

O inconveniente se registrou com a pequena presença de senadores em plenário, apesar do insistente pedido das lideranças para que comparecessem. Por volta das 18h de quarta-feira, o presidente José Sarney colocou em votação a PEC dos jornalistas. Naquele momento estavam em plenário apenas 49 senadores, exatamente o número necessário de votos favoráveis para a aprovação. Diante disso, Valadares pediu para retirar de pauta, pois bastaria um voto contrário para sacramentar a derrota da matéria e o seu arquivamento.

Além das emendas que precisam ser votadas, outras matérias acabaram sendo apreciadas, como a que cria uma empresa para gerir hospitais universitários de todo país. O Estatuto da Juventude foi outra matéria importante que acabou ficando para a próxima semana, junto com a PEC dos Jornalistas.

Agora a expectativa se transfere para a próxima semana, a partir de terça-feira. A Federação dos Jornalistas reforça a convocação de mobilização das entidades e associados junto aos senadores, para que compareçam e votem a matéria que restabelece as condições para a qualidade da informação. “As condições são extremamente favoráveis para aprovação no Senado, por um trabalho que há cinco anos desenvolvemos diretamente no Congresso, para mostrar a importância da matéria e ganhar a simpatia dos senadores”, avalia o presidente da Fenaj, Celso Schröder.

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