sábado, dezembro 10, 2022
InícioNOTÍCIASDeputado Paulo Pimenta anuncia mobilização nacional pela votação da PEC 386/2009 na...

Deputado Paulo Pimenta anuncia mobilização nacional pela votação da PEC 386/2009 na Câmara

O deputado Paulo Pimenta, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/2009, da Câmara dos Deputados, que restabelece a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão, anunciou a realização de uma campanha de mobilização nacional para sensibilizar os deputados a votarem a proposta ainda no segundo semestre deste ano.
Desde que a exigência do diploma de jornalismo foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, os jornalistas lutam para restabelecer sua exigência.
Para aprovação da proposta na Câmara é necessário que 308 parlamentares votem a favor de seu texto, em dois turnos em Plenário para, depois, a matéria ser encaminhada ao Senado. No Senado, PEC 33 também aguarda aprovação em Plenário.
No início deste mês, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou seu apoio às PECs do diploma.
Em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Alagoas, com esforço por parte dos Sindicatos dos Jornalistas, foram promulgadas leis que estabelecem a obrigatoriedade do diploma específico os jornalistas contratados no serviço público estadual

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Most Popular

Recent Comments

Daniel A. Santos on Legislação dos jornalistas
Antônio Carlos Costa on As multidões e os protestos
FERNANDO MARGHETTI NUNES on Dez desejos para o jornalismo em 2016
leonelcamasao on Legislação dos jornalistas
Maria Tercilia Bastos on Nota de pesar
valmor on Convênios
Vilma Gomes Pinho on Convênios